Substância controlada | Cronograma de eliminação do Protocolo de Montreal para os países em desenvolvimento | Eliminação brasileira | + informações |
CTC | Com base na média de consumo de 1998 a 2000:
2005: redução de 85% 2010: redução de 100% | 2001: 100% proibido.
Obs: o Protocolo de Montreal não proíbe o CTC quando utilizado como matéria prima em reações químicas. | |
Metilclorofórmio | 2003: congelamento do consumo
Com base na média de consumo de 1998 a 2000:
2005: redução de 30% 2010: redução de 70% 2015: redução de 100% | 2001: 100% proibido. | |
Brometo de Metila (uso agrícola) | 2002: congelamento do consumo
Com base na média de consumo de 1995 a 1998:
2005: redução de 20% 2015: redução de 100% | 2007: 100% proibido.
O Protocolo de Montreal não proíbe o brometo para usos em quarentena e pré-embarque de commodities agrícolas. | Plano Nacional de Eliminação do Brometo de Metila na Floricultura |
Halons | 2002: congelamento do consumo
Com base na média de consumo de 1995 a 1997:
2005: redução de 50% 2010: redução de 100% | 2001: permitido para extinção de incêndio na navegação aérea e marítima, aplicações militares não especificadas, acervos culturais e artísticos, centrais de geração e transformação de energia elétrica e nuclear, e em plataformas marítimas de extração de petróleo.
2010: 100% proibido. | |
CFCs | 1999: congelamento do consumo
Com base na média de consumo de 1995 a 1997:
2005: redução de 50% 2007: redução de 85% 2010: redução de 100% | 2001: somente permitido para o setor de serviço de equipamentos de refrigeração, MDIs (inaladores de dose medida), agente de processos químico e analítico e como reagente em pesquisas científicas.
2007: somente permitido para MDIs, agente de processos químico e analítico e como reagente em pesquisas científicas.
2010: 100% proibido. | Plano Nacional de Eliminação de CFCs (PNC) |
HCFCs | 2013: congelamento do consumo 2015: redução de 10% 2020: redução de 35% 2025: redução de 67,5% 2030: redução de 97,5% 2040: redução de 100% | 2013: congelamento do consumo 2015: redução de 16,6% 2020: redução de 39,3% 2021: redução de 51,6% 2025: redução de 67,5% 2030: redução de 97,5% 2040: redução de 100% | Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) |
HFCs | 2024: congelamento do consumo 2029: redução de 10% 2035: redução de 30% 2040: redução de 40% 2045: redução de 80% | Atividades a serem iniciadas a partir de 2024, conforme cronograma da Emenda de Kigali, que aguarda aprovação pelo Congresso Nacional e ratificação pelo Presidente da República. | |
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Fonte: Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal, do site do Ministério do Meio Ambiente sobre Proteção da Camada de Ozônio. | | | |