Edital financiará projetos de mudança do clima em áreas urbanas – inscrições até 11/09/2018

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O EDITAL
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima / FNMC), ambos do Ministério do Meio Ambiente, lançaram um edital para selecionar projetos que implementem iniciativas de redução de vulnerabilidade à mudança do clima em áreas urbanas.

– Investimento total do edital: R$ 5.500.000,00;
– Investimento por projeto: entre R$ 300.000,00 e R$ 500.000,00 (cada município pode apresentar somente uma proposta);
– Prazo de execução: mínimo de 18 meses e máximo de 36 meses;
– Data limite para recebimento de propostas: 11/09/2018.

 

EIXOS E TEMAS
As iniciativas dos projetos devem ser executadas pelas prefeituras, nos seguintes eixos e temas:

• Eixo 1) “Áreas verdes urbanas e gestão de áreas legalmente protegidas”:
a) Recuperação de áreas de preservação permanente (APPs);
b) Implantação, proteção e/ou ampliação de áreas verdes urbanas;
c) Implementação de ações previstas em instrumentos de gestão: Plano de manejo de unidades de conservação municipais, plano de gestão territorial e ambiental de terras indígenas, plano de gestão territorial e ambiental de territórios quilombolas ou instrumentos de gestão similares.

• Eixo 2) “Manejo de água e segurança hídrica”:
a) Uso sustentável, proteção e recuperação de recursos hídricos;
b) Água: implantação ou ampliação de sistemas de captação, distribuição e armazenamento, reuso.

• Eixo 3) “Agricultura urbana, segurança alimentar e nutricional”:
a) Implantação/Ampliação de hortas orgânicas comunitárias;
b) Implantação/Ampliação de sistemas agroflorestais em quintais ou espaços coletivos;
c) Fortalecimento/Estímulo à produção e ao consumo de produtos locais, orgânicos, éticos e de comércio justo, sobretudo da agricultura familiar.

Embora não exista um eixo temático sobre “Educação ambiental”, é obrigatório que as propostas contem com atividades de sensibilização e formação que contribuam para a adoção de hábitos sustentáveis da população urbana.

Estão aptos a concorrer alguns municípios dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. A lista completa com os nomes dos municípios pode ser vista no Anexo I do edital. Os municípios foram escolhidos conforme o estudo “Índice de Vulnerabilidade aos Desastres Naturais Relacionados às Secas no Contexto da Mudança do Clima”.

 

MAIS INFORMAÇÕES
Edital

– Notícia: ”Mais de R$ 5 milhões para os municípios”

– Sites oficiais: Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima / FNMC)

 

BIBLIOGRAFIA RECOMENDADA NO EDITAL
Manual para Elaboração de Projetos

– Estudo: Índice de vulnerabilidade aos desastres naturais relacionados às secas, no contexto da mudança do clima: Sumário executivo, publicação completa e avaliação de todos os municípios brasileiros

– Livro: “Educação ambiental e mudanças climáticas: diálogo necessário num mundo em transição”

Documento descritivo contendo proposta de campanha sobre educação ambiental e mudanças climáticas, incluindo estratégia de execução

 

CONTATO
fnma@mma.gov.br; fundoclima@mma.gov.br
61 2028-2160 / 61 2028-2171 / 61 2028-2173

 


 

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1 comentário

Julia · 14 de julho de 2018 às 00:02

Temos que nos preocupar com o clima, e cuidar para que nossos filhos consigam viver por muito tempo no nosso planeta. Acompanho sempre o Blog e apoio a iniciativa de vocês.

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