GOVERNO CONVIDA SOCIEDADE A PENSAR O PAÍS DOS PRÓXIMOS 12 ANOS
Fica aberta até o dia 15/08/2018 a consulta pública sobre a “Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social” para o Brasil entre os anos 2020 e 2031. Pela página interativa da consulta é possível curtir ou rejeitar cada iniciativa, além de editar, excluir ou adicionar conteúdo.
OBJETIVO
A Estratégia foi concebida com o objetivo de orientar, articular e influenciar as discussões dos demais instrumentos do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado: planos nacionais, setoriais e regionais e plano plurianual (PPA). A Estratégia Nacional representa mais um passo na busca de melhor governança para as ações do Estado brasileiro.
Diferentemente do Plano Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual (LOA) e dos planos setoriais, a Estratégia Nacional apresentará as linhas mestras de condução do país, sem entrar em detalhes da execução. A proposta é que a Estratégia seja o grande balizador desses outros planos.
ELABORAÇÃO
O documento foi construído a partir da convergência de estudos e reflexões de longo prazo publicados por órgãos de pesquisa e planejamento da administração pública federal e de consulta aos ministérios do governo federal, reunindo visões diversas e setoriais deste esforço complexo que é propor um planejamento de longo prazo ao país. As contribuições da sociedade e de especialistas, coletadas na consulta pública, refinarão o documento.
EIXOS DA ESTRATÉGIA
A Estratégia Nacional está organizada em cinco eixos – econômico, institucional, de infraestrutura, ambiental e social – que contemplam, de forma agregada, os setores propulsores do desenvolvimento econômico e da inclusão social nos próximos 12 anos. Todos os eixos possuem indicadores que possibilitem mensurar as transformações.
DIRETRIZES E INDICADORES
A diretriz principal da Estratégia Nacional de Desenvolvimento é elevar a renda (PIB per capita) e a qualidade de vida da população brasileira (Índice de Desenvolvimento Humano, IDH) para os padrões verificados nos países desenvolvidos.
A meta é que nesse período o Brasil evolua do grupo de países com “alto” índice de IDH – em que se encontra atualmente – para o grupo de países com IDH considerado “muito alto”. Atualmente, o IDH do Brasil está em 0,754 e o objetivo é que possamos ultrapassar 0,80 até 2031.
Além do PIB per capita e do IDH, foram selecionados para Estratégia Nacional os seguintes indicadores:
– eixo econômico: variação real da produtividade; corrente de comércio exterior.
– eixo institucional: Índice de Competitividade Global; grau de facilidade de fazer negócios.
– eixo infraestrutura: participação percentual das obras de infraestrutura no PIB; Índice de Performance Logística; percentual de domicílios com condição satisfatória de bem-estar.
– eixo ambiental: intensidade de emissão de Gases de Efeito Estufa; participação de fontes de energia renovável na matriz energética.
– eixo social:
a) Educação: percentual de adolescentes com 16 anos que concluíram o ensino fundamental; Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) .
b) Saúde: taxa de mortalidade na infância (menores de 5 anos); esperança de vida ao nascer.
c) Renda: percentual da população abaixo da linha de pobreza: R$ 170,00 – valor do Bolsa Família; e índice de GINI.
d) Segurança: taxa de homicídios por 100 mil habitantes.
PRÓXIMOS PASSOS
Após o final do processo de elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o governo entregará o documento nas mãos do próximo presidente da República, que será eleito em outubro deste ano.
MAIS INFORMAÇÕES
– Página da consulta pública
– Site da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
– Documentos orientadores da Estratégia
