Atualizações

Nesta página você vai encontrar as últimas alterações ocorridas em nosso portal: toda inclusão de novo conteúdo será listada aqui! Nossa intenção é permitir que você saiba tudo o que foi acrescentado ao EducaClima desde sua última visita!

Observação: a lista abaixo não inclui atualizações em nosso blog nem na sessão de notícias do MMA.

 

Novidades e Atualizações

DATASEÇÃO / ATUALIZAÇÃO
18/04/2018Legislação / Federal;
Fóruns de Discussão / Nacionais
- Inclusão do Comitê Permanente de Coordenação sobre Desmatamento (CPCD) e de suas duas portarias, de 12 de abril de 2017 e 29 de dezembro de 2017.

16/04/2018Cursos e Eventos / Eventos
- Divulgação do "Seminário Bioquerosene e RenovaBio", organizado pela Rede Brasileira de Bioquerosene e Hidrocarbonetos Renováveis de Aviação (RBQAV), UBRABIO, UNICA e EMBRAER, a ocorrer em 07/05/2018, em Brasília/DF.



Legislação / Federal;
Fóruns de Discussão / Nacionais
- Inclusão da Portaria Ministério de Minas e Energia (MME) nº 103, de 22 de março de 2018, que institui o Comitê RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis), além do respectivo site do Comitê.

11/04/2018Sites / Governamentais
- Inclusão de 15 sites governamentais:

Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade Brasileira;

Compensação de reserva legal;

Composta São Paulo / Compotagem doméstica;

Gestão ambiental e territorial de Terras Indígenas (GATI);

INPE-EM (INPE - Emission Model);

Notícias sobre mudança do clima;

Perguntas frequentes: Biocombustíveis, Biodiversidade, Construções sustentáveis, Desastres naturais no meio urbano, Desertificação, Gerenciamento costeiro, Poluição atmosférica, Proteção da Camada de Ozônio, Resíduos sólidos, Resíduos sólidos (termos técnicos / glossário);

Portal de Informações Ambientais e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS);

Prognóstico Climático Sazonal para a Amazônia Legal;

Programa FAPESP de Pesquisa sobre Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG);

Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN);

Sistema de Alerta Precoce contra Seca e Desertificação (SAP);

Sistema de Informação sobre a Biodiversidade Brasileira (SiBBr);

Sistema Informatizado de Monitoria de Reserva Particular do Patrimônio Natural (SIMRPPN);

Universidade de São Paulo - Núcleo de Apoio à Pesquisa – Mudanças Climáticas.



Sites / da Sociedade Civil
- Inclusão de 21 sites da sociedade civil:

ambientebrasil;

Ambiente Energia;

Calculadora de emissões de CO2 pelo uso de combustíveis no seu veículo;

CanalEnergia;

Canal Rural;

Chega de Madeira Ilegal;

Compromisso Empresarial para Reciclagem (CEMPRE);

Destaque Rural;

Etanol Eficiente;

G1 (Agro, Em Movimento, Globo Natureza);

Globo Rural;

Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM);

NovaCana.com;

Observatório do Setor de Petróleo, Gás e Biocombustíveis;

Pacto Global - Rede Brasil;

Plastivida;

Portal do Agronegócio;

Portal Energia;

Prolata Reciclagem;

Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais;

Revista Agrícola.

10/04/2018Negociação Internacional / COPs da UNFCCC
- Inclusão da COP 24, em Katowice/Polônia, dezembro de 2018, na listagem das COPs e como destaque da página;
- Correção de 58 links quebrados, devido à nova versão do portal da UNFCCC.

Áreas de interesse na UNFCCC
- Inclusão das Áreas Temáticas de "Ações de Mitigação Nacionalmente Apropriadas (NAMAs): pré-2020"; "Acordo de Paris (2015)"; "Comunidades Locais e Povos Indígenas" e "Mecanismos de Mercado e Não-Mercado".

04/04/2018Instituições / Sociedade Civil
- Inclusão de 36 instituições da sociedade civil:

Associação Brasileira da Indústria do PET (ABIPET);
Associação Brasileira da Indústria do Plástico (ABIPLAST);
Associação Brasileira de Embalagens de Aço (ABEAÇO);
Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE);
Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica);
Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR);
Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (ABRAGEL);
Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) (ABRAPCH);
Associação Brasileira do Alumínio (ABAL);
Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE);
Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas);
Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (APINE);
Associação Brasileira para Desenvolvimento de Atividades Nucleares (ABDAN);
Associação da Indústria da Cogeração de Energia (COGEN);
Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (APREMAVI);
Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO);
Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (CEPAGRO);
Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE);
Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE);
Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS);
Indústria Brasileira de Árvores (Ibá);
Instituto Akatu;
Instituto BioAtlântica (IBIO);
Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP);
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (IDESAM);
Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS);
Instituto Ecoar para a Cidadania;
Instituto Ecológica;
Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB);
Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais;
Pacto Global - Rede Brasil;
Plastivida;
Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE);
SOS Amazônia;
SOS Pantanal - Instituto Socioambiental da Bacia do Alto Paraguai;
The Nature Conservancy (TNC).

03/04/2018Fóruns de Discussão / Nacionais
- Inclusão de 9 comissões da Câmara dos Deputados e 8 comissões do Senado Federal.



Instituições / Organismos Internacionais
- Inclusão de 2 organismos internacionais: Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD) e Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).



Instituições / Governamentais
- Inclusão de 8 instituições governamentais:

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL);

Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (CEPEL / Eletrobras);

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq / MCTIC);

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP);

Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA / MCTIC);

Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas (INCT-MC / MCTIC);

Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS);

Universidade de São Paulo (USP) - Núcleo de Apoio à Pesquisa - Mudanças Climáticas.

02/04/2018Filmes e Vídeos / Lista Completa
- Inclusão de 2 vídeos e 8 canais:

Adaptação à mudança do clima: é hora de decidir! - The Climate Impacts: Global and Regional Adaptation Support Platform (ci-grasp); Companhia Alemã para a Cooperação Internacional (GIZ);

Água e as Mudanças Climáticas - Agência Nacional de Águas (ANA);

Agroecologia, compostagem, agricultura urbana - Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (CEPAGRO);

Composta São Paulo / Compotagem doméstica - SP Recicla, Plano Municipal de Resíduos Sólidos;

10 dicas de Sustentabilidade - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae);

Minuto da Terra;

Ozzy Ozônio, desenho sobre Proteção da Camada de Ozônio - ONU Meio Ambiente; TVE Internacional;

Pacto Global - Rede Brasil;

Vídeos do portal Ambiente Energia;

Vídeos sobre florestas; biodiversidade; desmatamento; comunidades indígenas - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).



Filmes e Vídeos / Rede Clima
- Destaque para 11 vídeos da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima).

29/03/2018Legislação / Federal;
Fóruns de Discussão / Nacionais
- Inclusão de 1 portaria:

Portaria Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 75, 26 de março de 2018, dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Conectividade de Paisagens (CONECTA), no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, e cria o seu respectivo Comitê.



Negociação Internacional / Submissões brasileiras à UNFCCC
- Inclusão de 1 nova submissão à UNFCCC, do dia 02 de fevereiro de 2018:

Submissions and Statements at SBSTA 48 - Decision 9/CP.11, Decision 16/CP.17, FCCC/SBSTA/2017/4, para. 49 - Views on possible topics and considerations for the tenth meeting of the research dialogue (Research and Systematic Observation).



O que é mudança do clima
- Inclusão do vídeo "Adaptação à mudança do clima: é hora de decidir", do ci-grasp e GIZ.



O que você pode fazer
- Inclusão do vídeo "O futuro que queremos", da Rede Clima.



Filmes e Vídeos
- Imagem de destaque para a seção de vídeos da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima).

28/03/2018Fóruns de Discussão / Nacionais
- Inclusão do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).



Legislação / Federal
- Inclusão de 11 leis, decretos e portarias:

Decreto nº 9.308, 15 de março de 2018, dispõe sobre a definição das metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis de que trata a Lei nº 13.576, de 26 de dezembro de 2017 (RenovaBio);

Portaria Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) nº 230, 21 de outubro de 2015, institui a Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC);

Lei nº 12.587, 03 de janeiro de 2012, institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU); revoga dispositivos dos Decretos-Leis nº 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975;

Resolução Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) nº 7, 10 de novembro de 2009, aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);

Resolução Congresso Nacional nº 4, 30 de dezembro de 2008, cria a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC);

Decreto nº 6.040, 07 de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT);

Portaria Interministerial Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Educação, do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) nº 177, 30 de junho de 2006, institui a Comissão Interministerial de Educação em Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção;

Decreto nº 4.613, 11 de março de 2003, regulamenta o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH);

Decreto nº 4.340, 22 de agosto de 2002, regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC);

Decreto nº 4.297, 10 de julho de 2002, regulamenta o art. 9º, inciso II, da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, estabelecendo critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE);

Decreto nº 3.520, 21 de junho de 2000, dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).



Cursos e Eventos
- Imagem de destaque para o Veduca, plataforma de cursos online gratuitos e certificados.

23/03/2018Apps

- Inclusão de 2 aplicativos para celular e tablet: "Alerta Clima Indígena" e "Programa Água Doce".

21/03/2018Ações de educação e conscientização pública;
Publicações / Publicações Governamentais

- Inclusão de 18 publicações do "Projeto Opções de Mitigação de Emissões de Gases de Efeito Estufa em Setores-Chave do Brasil", do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), 2017.



Publicações / Publicações Governamentais
- Inclusão de 11 relatórios da publicação "Análise de Custo-benefício (ACB) de Medidas de Adaptação às Mudanças do Clima no Semiárido Brasileiro", da Agência Nacional de Águas (ANA) e Fundação Getulio Vargas (FGV Projetos), 2017 / 2016.

20/03/2018O que é mudança do clima
- Incluídos dois gráficos sobre as emissões globais de gases de efeito estufa, comparativos entre o setor de florestas e outros setores, em "Perguntas e Respostas", "Qual a relação entre o desmatamento de florestas e a mudança do clima?"