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Aniversário de 2 anos do EducaClima! Confira uma amostra do que o portal disponibiliza
O Dia Nacional de Conscientização sobre as Mudanças Climáticas é celebrado no dia 16 de março, e foi nessa data, há 2 anos, que houve o lançamento oficial do EducaClima!
Hoje, o EducaClima é o maior portal brasileiro sobre mudança do clima, onde qualquer pessoa encontra facilmente explicações sobre o assunto, gráficos que mostram a situação nacional, os compromissos governamentais e seus respectivos documentos, legislações e acordos internacionais, bem como indicações de centenas de publicações, sites, cursos online e até aplicativos de celular sobre as mudanças climáticas, envolvendo as causas e consequências do aquecimento global.
Tema de máxima importância para a vida no planeta, a mudança do clima afeta tudo ao nosso redor: a temperatura da Terra influencia fortemente a produção de alimentos, a quantidade de chuvas e secas, o nível do mar, os riscos em áreas urbanas, o aumento de pragas e doenças, a extinção de espécies de animais, a produção de energias de fontes renováveis, o aumento ou a diminuição de áreas de florestas… Em resumo, é o clima que possibilita a existência da vida.
Por isso, o EducaClima nasceu com o propósito de promover a educação e a consciência pública sobre a mudança do clima, permitindo que o cidadão brasileiro tenha acesso facilitado aos documentos e sites que tratam do tema. Somos divulgadores, somos incentivadores, ao mesmo passo em que somos todos aprendizes. Constantemente surgem novos relatórios, novas informações, novas fontes, é o avanço que enriquece o debate, fortalecendo o cumprimento das políticas públicas.
Valorizamos toda forma de conhecimento. Respeitamos igualmente os dados de governo e os dados de instituições não-governamentais: ambos têm espaço em nosso portal.
Celebramos, torcendo para que a belíssima luz do conhecimento nunca se apague!
A seguir, uma amostra do que o EducaClima disponibiliza. E sempre que precisar, caso tenha perguntas ou sugestões, estamos disponíveis através do Fale Conosco ou e-mail educaclima@mma.gov.br.
Na página explicativa do EducaClima damos respostas a essa e a outras perguntas:
– O que causa a mudança do clima?
– Quais as consequências do aquecimento global? É possível freá-lo?
– O que é o efeito estufa?
– Qual a relação entre o desmatamento de florestas e a mudança do clima?
– Os gases de efeito estufa são considerados poluição, ou os gases poluentes seriam outra coisa?
– Quais são os principais gases de efeito estufa? Eles causam mal à saúde?
A página também disponibiliza um Glossário com os principais termos relacionados com as mudanças climáticas: adaptação, emissões, fontes, gases de efeito estufa, mitigação, sumidouro, entre outros.
Dicas de comportamentos individuais pra você fazer em sua casa e no seu dia-a-dia: consumo responsável, reciclagem, compostagem…
Temos também dicas gerais que podem ser aplicadas em casa, no trabalho, na cidade, e na maneira como lidamos com nossas florestas e áreas rurais / agrícolas.
Na página também abordamos maneiras de proteger a Camada de Ozônio, bem como a importância e os benefícios da utilização de biocombustíveis como o etanol e a bioeletricidade.
– Você sabia que o Brasil se comprometeu com metas de redução de emissões de gases de efeito estufa para os anos de 2020, 2025 e 2030?
– Sabia que temos metas para os setores de desmatamento, energia, agricultura, indústria e transportes?
– Uma das metas é o desmatamento ilegal zero!
– Também nos comprometemos a manter a participação de fontes renováveis em 45% até 2030, sendo que as fontes renováveis novas, como eólica e solar, devem corresponder a pelo menos 28% até 2030.
– Temos muitos compromissos para nos adaptarmos às mudanças climáticas, envolvendo agricultura, biodiversidade e ecossistemas, povos e populações vulneráveis, recursos hídricos, saúde e zona costeira.
Nessa seção são apresentados os últimos dados das emissões brasileiras de gases de efeito estufa, comparados com nossas metas para 2020, 2025 e 2030; além do acompanhamento das ações de mitigação realizadas por diversos ministérios; recursos externos recebidos para financiar projetos de mudança do clima no Brasil; e dados de reduções de emissões dos setores florestal (Amazônia e Cerrado) e agrícola.
Emissões e metas brasileiras de emissões de gases de efeito estufa (GEE)
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| - Gráfico elaborado pela equipe do EducaClima. |
| - Fontes: 1) Emissões de gases de efeito estufa no Brasil, em CO2e, no ano de 2005: documento dos fundamentos para elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada (CND ou NDC) do Brasil no contexto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), 2015, Ministério do Meio Ambiente (MMA), página 7. 2) Emissões de gases de efeito estufa no Brasil, em CO2e, de 2006 até 2015: Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil, 4ª edição, 2017, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), página 10; 3) Compromisso nacional voluntário para 2020: Lei nº 12.187/2009 e Decreto nº 9.578, de 2018; 4) Contribuição de mitigação para 2025 e 2030: Contribuição Nacionalmente Determinada (CND ou NDC) do Brasil para Consecução do Objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), 2015. |
Acordos internacionais
Os principais acordos dos quais o Brasil participa: Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, com seu Protocolo de Quioto e Acordo de Paris; e também a Agenda 2030 ou Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); e declarações como O Futuro que Queremos, da Rio+20, e a Declaração do Milênio, da ONU.
Legislação Federal
Um apanhado de 130 normas legais que vai dos dias atuais até o ano de 1962, quando uma lei dispunha sobre a política nacional de energia nuclear; passando pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; lei de criação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama (1989); políticas de recursos hídricos e de energia e petróleo (ambas de 1997); educação ambiental (2002); saneamento básico (2007); até finalmente a Política Nacional sobre Mudança do Clima (2009), sua regulamentação (2010 e 2018) e governança (2007 e 2019).
Legislação estadual e distrital
Estado de São Paulo abrindo caminho em 1998 com seu Plano de Gerenciamento Costeiro e em 2009 sua Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), tendo 16 das 49 legislações estaduais que apresentamos. Outros estados representados são Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.
Legislação municipal
Leis dos municípios de Belo Horizonte (MG), Extrema (MG), Feira de Santana (BA), Fortaleza (CE), Manaus (AM), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).
Entenda a situação das mudanças climáticas no Brasil de maneira fácil e indo direto ao ponto!
Temos um pouquinho de panorama global, nossas metas, como estão nossas emissões de gases de efeito estufa, desmatamento da Amazônia, Cerrado e Mata Atlântica e quanto ainda temos de remanescente florestal em cada um dos 6 biomas brasileiros, muitos dados do setor de energia, e também agricultura, desertificação, adaptação à mudança do clima, e proteção da Camada de Ozônio.
Relatórios Bienais de Atualização (BURs), que acompanham as políticas de mudança do clima, Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa e Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Essa é a trinca dos principais documentos governamentais sobre a área.
Também disponibilizamos os links para cerca de 200 publicações governamentais e 150 publicações de organizações não governamentais, de diversos temas: adaptação à mudança do clima; água; agricultura; créditos de carbono; desmatamento; educação; emissões de gases de efeito estufa; energia; financiamento; indústria; notícias e mídia; Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; ozônio; resíduos sólidos e reciclagem; transportes.
> ver a lista completa das Publicações Governamentais
> ver a lista completa das Publicações da Sociedade Civil
E como bônus temos a Biblioteca EducaClima, página lançada no fim de 2019, que oferece acesso rápido aos documentos mais importantes para o Brasil na temática da mudança do clima.
“A Natureza está falando”; Rede Clima; adaptação e vulnerabilidade; Minuto da Terra e muito mais! Nossa seção de vídeos é muito incrível! 😉
Indicamos cerca de 70 sites de governo e 80 da sociedade civil, com informação bem interessante sobre os diversos temas que envolvem a mudança do clima.
> ver a lista completa de Sites Governamentais
Sistema de Registro Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa
Adaptação às mudanças climáticas
Amazônia e Cerrado
Eficiência Energética em Edificações
> ver a lista completa de Sites da Sociedade Civil
Sociedade Civil
Notícias de sustentabilidade
Jornal digital
Reciclagem
Agricultura e florestas
10 aplicativos úteis sobre mudança do clima! Clique aqui para ir à página.
Recomposição da vegetação nativa
Catadores de material reciclável
Negociador, UNFCCC (em inglês)
Curso introdutório sobre Mudança Climática; cursos sobre cenários de economia de baixo carbono; eficiência energética em edificações; energia solar; alimentação e nutrição; e muito mais!
E para você que fala inglês, também temos opções de cursos da Convenção de Clima da ONU (UNFCCC) e da Universidade de Harvard: aviação internacional; cidades e mudança do clima; crianças e mudança do clima; gênero e meio ambiente; saúde humana e mudança do clima; geologia e placas tectônicas; energia dentro de restrições ambientais; entre outros.
Plataforma de aprendizagem da ONU
Também temos uma lista de Ações de Capacitação realizadas por órgãos de governo ou outras instituições.
Calculadora do setor de Energia, Brasil 2050
Eficiência energética em edificações
Financiamento de projetos
Listamos 15 organismos internacionais, 75 instituições governamentais e 95 instituições da sociedade civil que abordam a temática da mudança do clima e assuntos a ela relacionados.
Toda a governança da mudança do clima em um único lugar: links e regulamentação para 10 organismos internacionais dos quais o Brasil participa e 40 fóruns de discussão nacionais.
Tudo tem um início, e o ponto de partida das políticas de mudança do clima são as negociações internacionais, as convenções da Organização das Nações Unidas (ONU) para a área de mudança do clima (UNFCCC) e proteção da Camada de Ozônio (Convenção de Viena). Ali são discutidas medidas a serem tomadas, acordos são firmados, compromissos apresentados.
No EducaClima você encontra o caminho até as reuniões já realizadas (COPs) e áreas temáticas da UNFCCC.
Seção que traz informação resumida sobre temas importantes para a área de mudança do clima. Lançada em nossa primeira grande reformulação visual do portal, em outubro de 2019, hoje conta com 4 postagens:
– Qual a relação entre Proteção da Camada de Ozônio, Gases de Efeito Estufa e Aquecimento Global?
– Dados de 2018 sobre reduções de emissões de gases de efeito estufa da Agricultura
– Dados de 2018 sobre reduções de emissões de gases de efeito estufa da Amazônia e do Cerrado
– Panorama das emissões de gases de efeito estufa e ações de mitigação no Brasil (2018)
Espaço onde divulgamos oportunidades, editais, chamadas públicas, concursos de fotos ou vídeos…
PUBLICAÇÕES E ESTUDOS: mais 31 documentos governamentais e 84 da sociedade civil
Em março de 2020 realizamos uma grande atualização em nossa página de Publicações e Estudos!
Acrescentamos 31 publicações governamentais, totalizando agora 205 materiais governamentais divulgados; e também inserimos 84 documentos de entidades da sociedade civil brasileira, totalizando 150 materiais não-governamentais divulgados.
São estudos, relatórios, publicações cientificamente embasadas, documentos úteis para o conhecimento sobre aspectos gerais ou isolados das mudanças climáticas:
– ciência da mudança do clima;
– adaptação aos seus efeitos;
– motivos e interesses por trás do desmatamento e do avanço da agricultura e pecuária sobre nossas áreas de florestas;
– medidas necessárias na infraestrutura urbana;
– possibilidades de fontes renováveis de energia e de transporte mais eficiente;
– opções de financiamento de políticas climáticas;
– inserção da indústria;
– créditos de carbono e pagamentos por serviços ambientais;
– contabilização de emissões de gases de efeito estufa.
Segue abaixo a listagem completa dos itens acrescentados neste momento. Todos os itens estão disponíveis em nossa página de Publicações e Estudos, nas tabelas de Publicações Governamentais; Publicações da Sociedade Civil; Acervos Institucionais e Teses de Mestrado e Dourorado.
Anos diversos
– Bio Brasil, revista científica sobre a biodiversidade brasileira, ICMBio
– Publicações sobre “Agricultura de Baixo Carbono” , Embrapa
2019
– Anuário Estatístico de Transportes, Ministério da Infraestrutura, 3 edições, 2017 a 2019
– Avaliação econômica de sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF): as experiências da Embrapa
– Cadernos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), IPEA
– Cartilha da Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), CONAB
– Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa para a Cidade de Fortaleza, Prefeitura Municipal de Fortaleza, 3 edições, 2014, 2015, 2019
– Plano de ação para a redução das emissões de gases de efeito estufa da aviação civil brasileira, ANAC e Ministério da Infraestrutura, 3 edições, 2013, 2016, 2019
– Resultados do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), Eletrobras
2018
– Análise custo-benefício de medidas de adaptação à mudança do clima: trajetórias da aplicação na bacia hidrográfica dos rios Piancó-Piranhas-Açu, ANA e FGV
– Guia de Diretrizes de Prevenção e Proteção à Erosão Costeira, Ministério da Integração Nacional
– Instrumentos econômicos aplicados à gestão de recursos hídricos: caminhos para sua adoção em situações de conflito pelo uso da água no Brasil, ANA e FGV
– Inventário Florestal Nacional (IFN), Serviço Florestal Brasileiro, estados do Ceará, Distrito Federal, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, 2012, 2016, 2018
– Programa Nacional de Conectividade de Paisagens (CONECTA), MMA
– Programa Nacional para Conservação da Linha de Costa (PROCOSTA), MMA
– Programa País do Brasil para o Fundo Verde do Clima (GCF), Ministério da Economia
2016
– Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos: Avaliações e Diretrizes para Adaptação, ANA e CGEE, 2014, 2016
– Revista Adaptação à Mudança do Clima, MMA
2015
– Brasil 2040: cenários e alternativas de adaptação à mudança do clima, Presidência da República
– Vantagens e desvantagens das experiências internacionais sobre mudanças climáticas e alocação de água, ANA
2014
– Inventário de Emissões de Gases de Efeito Estufa da Cidade do Recife , Prefeitura da Cidade do Recife
– Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas da Aviação Civil, ANAC
– Manual para gestão integrada e sustentável de resíduos sólidos em eventos, ICLEI
– Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA): Conheça o maior programa de conservação e uso sustentável de florestas tropicais do planeta, MMA e WWF
2013
– Impacto das mudanças do clima e projeções de demanda sobre o processo de alocação de água em duas bacias do nordeste semiárido, ANA
– Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas por Veículos Automotores Rodoviários, MMA, 2 edições, 2010, 2013
2012
– 1º Inventário Nacional de Emissões Atmosféricas do Transporte Ferroviário de Cargas, ANTT
– O Aquecimento Global e a Agricultura de Baixa Emissão de Carbono, MAPA
– Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura – Plano ABC (Agricultura de Baixa Emissão de Carbono): cartilhas diversas (enfrentando o aquecimento global e as mudanças climáticas; fixação biológica do nitrôgenio; florestas plantadas; calcário agrícola; integração lavoura-pecuária-floresta; recuperação de áreas degradadas; sistema plantio direto; tratamento de resíduos animais), MAPA
2011
– Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), MMA
2010
– Os efeitos das mudanças climáticas sobre os recursos hídricos: desafios para a gestão, ANA
Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
– Boletim do Desmatamento da Amazônia Legal + Ameaça e Pressão de Desmatamento em Áreas Protegidas, Imazon, mensalmente
– O Estado da Amazônia, Imazon, 2019
– O estado das Áreas Protegidas: Distribuição das Áreas Protegidas nos Municípios da Amazônia Legal, Imazon e ((o))eco, 2019
– Sistema de Monitoramento da Exploração Madeireira (Simex): Estado do Pará, 2016-2017, Imazon, 2019
– Sob a pata do boi: como a Amazônia vira pasto, Imazon e ((o))eco, 2019
– Índice de Progresso Social (IPS) na Amazônia Brasileira, Imazon, 2014, 2018
– Nosso patrimônio ameaçado: Como as Unidades de Conservação na Amazônia estão em risco, Imazon, 2018
– Desmatamento zero no Pará: desafios e oportunidades, Imazon, 2017
– Oportunidades para restauração florestal no Estado do Pará, Imazon, 2017
– Os frigoríficos vão ajudar a zerar o desmatamento na Amazônia?, Imazon, 2017
– Unidades de conservação mais desmatadas da Amazônia Legal (2012 a 2015), Imazon, 2017
– Emissões de gases de efeito estufa (GEE) do setor de Mudança de Uso da Terra (1990-2014), Imazon, 2016
– Como reduzir a contribuição da pecuária brasileira para as mudanças climáticas, Imazon, 2015
– Regularização fundiária no Pará: afinal qual é o problema?, Imazon, 2015
– A floresta habitada: história da ocupação humana na Amazônia, Imazon, 2014
– Governança de fundos ambientais e florestais na Amazônia Legal, Imazon, 2014
– Preços de Produtos da Floresta, Imazon, 2012, 2014
– Como desenvolver a economia rural sem desmatar a Amazônia?, Imazon, 2013
– Municípios Verdes: caminhos para a sustentabilidade, Imazon, 2013
– O Estado da Amazônia: uso da terra, Imazon, 2013
– Marco regulatório sobre pagamento por serviços ambientais no Brasil, Imazon, 2012
– Áreas protegidas na Amazônia brasileiras: avanços e desafios, Imazon, 2011
– Um resumo do status das florestas em países selecionados: Alemanha; China; Estados Unidos da América; França; Holanda; Índia; Indonésia; Japão; Polônia; Reino Unido; Suécia, Imazon, 2011
– A Amazônia e os Objetivos do Milênio, Imazon, 2007
– O avanço da fronteira na Amazônia: do boom ao colapso, Imazon, 2007
Greenpeace
– Cultivando violência: como a demanda global por carne e laticínios é alimentada pela violência contra comunidades no Brasil, Greenpeace, 2019
– Rio Tapajós, Greenpeace, 2015, 2018:
1) O Mapa da Vida – Tapajós e Sawre Muybu: a visão do povo Munduruku sobre seu rio e seu território. Contra a construção da hidrelétrica de São Luiz do Tapajós
2) Barragens do rio Tapajós: uma avaliação crítica do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Aproveitamento Hidrelétrico São Luiz do Tapajós
3) A luta pelo Rio da Vida
– Segure a linha: a expansão do agronegócio e a disputa pelo cerrado, Greenpeace, 2018
– Agricultura tóxica: um olhar sobre o modelo agrícola brasileiro e Segura esse abacaxi: os agrotóxicos que vão parar na sua mesa, Greenpeace, 2017
– Amazônia em águas profundas: como o petróleo ameaça os corais da Amazônia, Greenpeace, 2017
– Desmatamento zero na Amazônia: como e por que chegar lá, Greenpeace, Imaflora, Imazon, ICV, ISA, IPAM, TNC e WWF-Brasil, 2017
– Madeira manchada de sangue: violência no campo e roubo de madeira da Amazônia, Greenpeace, 2017
– Dossiê Ônibus Limpo: benefícios de uma transição para combustíveis renováveis na frota de São Paulo, Greenpeace, 2016
– E agora, José? O Brasil em tempos de mudanças climáticas, Greenpeace, 2016
– Hidrelétricas na Amazônia: um mau negócio para o Brasil e para o mundo, Greenpeace, 2016
– [R]evolução energética: Rumo a um Brasil com 100% de energias limpas e renováveis e A caminho do desenvolvimento limpo, Greenpeace, 2010, 2016
– A crise silenciosa da Amazônia: Controle do setor madeireiro e 5 formas de fraudar o sistema regulatório; Crime na madrugada; Licença para lavar madeira: garantida; A invisibilidade dos Ka’apor; Parceiros do Crime, Greenpeace, 2015.
– Carne ao molho madeira: como os supermercados estão ajudando a devastar a Amazônia com a carne que está em suas prateleiras, Greenpeace, 2015
– Mudanças climáticas: o que pensa o brasileiro, Greenpeace e Observatório do Clima, Datafolha, 2015
– Comendo a Amazônia: destruição da floresta pela expansão da monocultura da soja, Greenpeace, 2006
WWF-Brasil
– Vida selvagem em um mundo cada vez mais quente: os efeitos das mudanças climáticas sobre a biodiversidade em áreas prioritárias do WWF, WWF-Brasil, 2018
– Decisões sobre infraestrutura considerando riscos climáticos: guia prático para decisões com impacto no longo prazo no Brasil, WWF-Brasil, 2017
– Financiamento climático para adaptação no Brasil: mapeamento de fundos nacionais e internacionais, Instituto Ethos e WWF-Brasil, 2017
– Guia de Adaptação às Mudanças do Clima para Entes Federativos, WWF-Brasil, 2017
– O papel dos veículos elétricos na economia limpa, WWF-Brasil, 2017
– Por que estados, municípios e cidades têm que se adaptar às mudanças do clima?, WWF-Brasil, 2017
– Usos de sistemas energéticos com fontes renováveis em regiões isoladas, WWF-Brasil, 2017
– Conservação das Florestas para Combater as Mudanças Climáticas: O que é REDD+, como foi criado e o que se espera?, WWF-Brasil, 2016
– Desafios e Oportunidades para a energia eólica no Brasil: recomendações para políticas públicas, WWF-Brasil, 2015
– Desafios e Oportunidades para a energia solar fotovoltaica no Brasil: recomendações para políticas públicas, WWF-Brasil, 2015
– Mecanismos de suporte para inserção da energia solar fotovoltaica na matriz elétrica brasileira: modelos e sugestão para uma transição acelerada, WWF-Brasil, 2015
– Além de grandes hidreléticas: políticas para fontes renováveis de energia elétrica no Brasil, WWF-Brasil, 2012
– Amazônia – Gestão de Unidades de Conservação: compartilhando uma experiência de capacitação, WWF-Brasil, 2012
– O impacto do mercado mundial de biocombustíveis na expansão da agricultura brasileira e suas consequências para as mudanças climáticas, WWF-Brasil, 2009
– Impactos das mudanças climáticas no planeta, WWF-Brasil, 2006.
Painel Brasileiro de Mudanças Climáticas (PBMC)
– Tecnologias disruptivas de baixo carbono para setores-chave no Brasil, PBMC, 2017
– Impacto, vulnerabilidade e adaptação das cidades costeiras brasileiras às mudanças climáticas, PBMC, 2016
– Mudanças Climáticas e Cidades, PBMC, 2016
Avaliação Nacional sobre Mudanças Climáticas – 1º Relatório: 1) Base Científica das Mudanças Climáticas; 2) Impactos, Vulnerabilidade e Adaptação; 3) Mitigação das Mudanças Climáticas. PBMC, 2014
Fundação Getulio Vargas (FGV)
– Contribuições da Aprendizagem Social para Políticas Públicas Municipais de Adaptação à Mudança do Clima, FGV, 2018
– Financiamento da recomposição florestal com exploração econômica da reserva legal, FGV, 2018
– Gestão e Precificação de Carbono: riscos e oportunidades para instituições financeiras, FGV, 2018
– Instituições Financeiras e a Gestão do Risco de Desmatamento, FGV, 2018
– Sistema Financeiro Nacional e a Economia Verde, FEBRABRAN e FGV, 2014, 2015, 2017
Outras instituições
– Financiamento Extratarifário da Operação dos Serviços de Transporte Público Urbano no Brasil, pelo direito social ao transporte público, INESC, 2019
– Financiamento para o clima: um guia para a indústria, CNI, 2019
– Fluxos financeiros para a pecuária na Amazônia Legal, IPAM, 2019
– Fluxos financeiros para a soja na Amazônia Legal, IPAM, 2019
– Quanto vale o verde: a importância econômica das unidades de conservação brasileiras, Conservação Internacional (CI-Brasil), 2018
– Como se governa a política nacional de mudança do clima no Brasil hoje?, iCS e FBMC, 2017
– Estratégias de Desenvolvimento de Baixo Carbono para o Longo Prazo, CEBDS, 2017
– Mares limpos: o mar não está para plásticos, ONU Meio Ambiente e ecosurf, 2017
– Guia de Energia Solar Fotovoltaica: aplicação nas micro e pequenas empresas, SEBRAE, 2016
– Adaptação às mudanças climáticas no Brasil: subsídios para o debate e a construção de políticas públicas, Fórum Clima, 2015
– Guia para Elaboração de Programas Mandatórios de Relato de Gases de Efeito Estufa, WRI e Banco Mundial, 2015
– Temas atuais em Mudanças Climáticas para os Ensinos Fundamental e Médio, USP, 2015
– Tapajós: hidrelétricas, infraestrutura e caos, ITA, 2014
– Lixo zero: gestão de resíduos sólidos para uma sociedade mais próspera, Instituto Ethos, 2013
– O Desafio da Harmonização das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas, Fórum Clima, 2 edições, 2012, 2013
– Áreas protegidas, Fundo Vale, 2012
– publicações de Mudanças Climáticas e Energia, WWF-Brasil
– Documentos e relatórios do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM)
– Publicações do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS)
– Publicações do Greenpeace
– Publicações do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon)
– SophiA – Biblioteca da Agência Nacional de Águas (ANA)
Portal de Livros Abertos da USP
Embrapa: ILPF em 15% da área compensa gases de efeito estufa da fazenda toda
Embrapa divulga avaliação econômica de Sistemas de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)
PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO: postagem sobre a relação com as mudanças climáticas e mais 3 gráficos
O EducaClima publicou um Panorama da Proteção da Camada de Ozônio, demonstrando a relação dos gases ou substâncias que destroem a Camada de Ozônio e as mudanças climáticas:
– todos os gases que destroem a Camada de Ozônio são também gases de efeito estufa. Ou seja, cada um desses gases afeta negativamente dois problemas distintos:
a) a Camada de Ozônio, que nos protege contra os raios UV-B vindos do sol, os quais podem causar câncer nos seres vivos e prejudicar a agricultura; e
b) a mudança do clima, pois são também gases com potencial de aquecimento global, juntando-se a diversos outros gases de efeito estufa que, uma vez na atmosfera terrestre, podem elevar a temperatura média do planeta, o que acarreta diversos problemas como aumento na quantidade de eventos climáticos extremos; derretimento do gelo polar e consequente aumento do nível do mar; extinção de diversas espécies de seres vivos; etc.
Clique aqui para ler a informação completa.
Adicionamos na sessão de Proteção da Camada de Ozônio, da nossa página de gráficos, três novos dados:
Tabela dos principais gases com Potencial de Destruição de Ozônio (PDO) e Potencial de Aquecimento Global (GWP)
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| *para o item "potencial de aquecimento global" utilizou-se como referência a métrica GWP-100 presente no 4º Relatório de Avaliação (AR4) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), de 2007. |
| - Tabela elaborada pela equipe do EducaClima. |
| - Fonte: Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. |
| - veja também a Calculadora de PDO e GWP: um conversor entre Potencial de Destruição do Ozônio e Potencial de Aquecimento Global. |
Qual a relação entre Proteção da Camada de Ozônio, Gases de Efeito Estufa e Aquecimento Global?
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| O ozônio (O3) é um dos gases que compõem a atmosfera e cerca de 90% de suas moléculas se concentram entre 20km e 35km de altitude, região denominada Camada de Ozônio. Sua importância está no fato de ser o único gás que filtra a radiação ultravioleta do tipo B (UV-B), nociva aos seres vivos. O “buraco da camada de ozônio” é o fenômeno de queda acentuada na concentração do ozônio sobre a região da Antártida, conforme a figura acima. A cor azul tendendo para o violeta indica a baixa concentração de ozônio, de acordo com a escala Dobson. O processo de diminuição da concentração de ozônio vem sendo acompanhado desde o início da década de 1980. Diante dos esforços realizados no mundo todo para cumprir com as metas de eliminação das substâncias destruidoras do ozônio no âmbito do Protocolo de Montreal, espera-se que a Camada de Ozônio se recupere aos níveis registrados no início da década de 1980 apenas em meados do século XXI (2050 - 2060). |
| – As imagens são de divulgação do NASA Ozone Watch. Outras imagens da Camada de Ozônio, desde janeiro de 1979 até os dias atuais, podem ser encontradas aqui. |
| – Disponível na página do MMA sobre a Camada de Ozônio, do setor que cuida da Proteção da Camada de Ozônio. |
| – Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal e Cronograma de Eliminação das SDOs. |
| – Ações brasileiras para Proteção da Camada de Ozônio. |
>>> Panorama da Proteção da Camada de Ozônio
O que denominamos Camada de Ozônio é uma camada protetora que se concentra (cerca de 90%) em uma região entre 20 e 35 km de altitude, na atmosfera terrestre. Se toda a Camada de Ozônio fosse trazida para a superfície da Terra a uma temperatura de zero grau Celsius, ela teria cerca de 3mm de espessura. Acentua-se que o ozônio é o único gás que filtra a radiação ultravioleta do tipo B (UV-B), nociva aos seres vivos. Tais raios, sem a proteção da Camada de Ozônio, são capazes de:
– diminuir a taxa de fotossíntese das plantas, afetando negativamente seu crescimento com perdas considerais de lavouras;
– prejudicar o desenvolvimento de organismos aquáticos e reduzir a produção de fitoplâncton; e
– nos seres humanos podem causar câncer de pele, cegueira, enfraquecimento do sistema imunológico, entre outros efeitos.
Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs)
Os hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), juntamente aos clorofluorcarbonetos (CFCs), brometo de metila e halons, são tipos de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs). Esses gases são utilizados pela indústria das seguintes maneiras:
– como fluidos refrigerantes em aparelhos de ar-condicionado (residencial, comercial, industrial e veicular);
– em equipamentos de refrigeração (geladeiras, freezers, expositores, câmaras frigoríficas, etc.) de uso residencial, comercial e industrial para conservação de alimentos, bebidas, produtos médicos;
– na formulação de extintores de incêndio, de aerossóis e de solventes;
– e também na fabricação de vários tipos de espumas de poliuretano (como braços de cadeiras, volantes, câmaras frigoríficas, etc.).
No âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), a Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio, de 1985, que visa promover a proteção do ozônio estratosférico, abriu caminho para o surgimento em 1987 do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, com o estabelecimento de obrigações específicas para a progressiva redução e eliminação das SDOs. Atualmente, o referido protocolo conta com a adesão de 197 países.
Potencial de Destruição de Ozônio (PDO) e Potencial de Aquecimento Global (GWP)
Destaca-se que as substâncias que destroem a Camada de Ozônio também são gases de efeito estufa, e sua liberação à atmosfera pode acelerar o processo do aquecimento global. Abaixo temos uma tabela que lista as principais substâncias que destroem a Camada de Ozônio (SDOs), com seus respectivos fatores de Potencial de Destruição de Ozônio (PDO) e potencial de aquecimento global (neste caso, é utilizada a métrica GWP com espaço temporal de 100 anos). Como se vê, tais gases possuem elevado potencial de aquecimento global, o que justifica novos esforços para sua eliminação e substituição por substâncias mais modernas e menos prejudiciais ao meio ambiente.
Tabela dos gases com PDO e GWP
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| *para o item "potencial de aquecimento global" utilizou-se como referência a métrica GWP-100 presente no 4º Relatório de Avaliação (AR4) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), de 2007. |
| - Tabela elaborada pela equipe do EducaClima. |
| - Fonte: Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. |
| - veja também a Calculadora de PDO e GWP: um conversor entre Potencial de Destruição do Ozônio e Potencial de Aquecimento Global. |
Eliminando os CFCs e, posteriormente, os HCFCs
O consumo de diversas substâncias que destroem a Camada de Ozônio encontra-se totalmente banido no Brasil:
– Tetracloreto de carbono (CTC) e Metilclorofórmio estão proibidos desde 2001;
– Brometo de Metila (de uso agrícola) está proibido desde 2007;
– Clorofluorcarbonetos (CFCs) e Halons estão proibidos desde 2010.
O uso do Brometo de Metila permanece liberado (sem controle pelo Protocolo de Montreal) somente para uso em procedimentos quarentenários e fitossanitários para fins de exportação e importação das seguintes culturas agrícolas: abacate, abacaxi, amêndoas, amêndoas de cacau, ameixa, avelã, café em grãos, castanha, castanha de caju, castanha-do-pará, copra, citrus, damasco, maçã, mamão, manga, marmelo, melancia, melão, morango, nectarina, nozes, pêra, pêssego e uva. Também é permitido para o tratamento de embalagens de madeira utilizadas na importação e exportação dessas commodities.
Ainda resta o consumo dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), que se encontram em fase de eliminação por meio do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) e que serão proibidos após 2040.
Segue o cronograma completo da eliminação das substâncias que destroem a Camada de Ozônio (SDOs) e dados sobre o consumo das SDOs no Brasil:
Gráfico do consumo de SDOs no Brasil
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| – em toneladas de Potencial de Destruição do Ozônio (ton PDO). |
| – Dados completos disponíveis aqui e aqui. |
| – Mais informações sobre a Camada de Ozônio e da área de Proteção da Camada de Ozônio. |
| – Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal e Cronograma de Eliminação das SDOs. |
| – Ações brasileiras para Proteção da Camada de Ozônio. |
Abaixo apresentamos gráficos sobre nossas metas de redução de consumo de HCFCs, que incluem a completa eliminação do consumo de HCFCs pelo ano 2040:
Gráfico das metas de redução de consumo de HCFCs no Brasil
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| – Gráfico elaborado pela equipe do EducaClima, com base em informações disponíveis aqui. |
| – Mais informações sobre a Camada de Ozônio e da área de Proteção da Camada de Ozônio. |
| – Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH). |
| – Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal e Cronograma de Eliminação das SDOs. |
| – Ações brasileiras para Proteção da Camada de Ozônio. |
Gráfico do histórico de consumo de HCFCs no Brasil
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| – Dados completos disponíveis aqui e aqui. |
| – Mais informações sobre a Camada de Ozônio e da área de Proteção da Camada de Ozônio. |
| – Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH). |
| – Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal e Cronograma de Eliminação das SDOs. |
| – Ações brasileiras para Proteção da Camada de Ozônio. |
HFCs: redução e substituição até 2045
Com a eliminação dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), últimas Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs) ainda em produção e utilização, tem ocorrido um crescente aumento do consumo dos hidrofluorcarbonos (HFCs), utilizados como substitutos, principalmente, pelos setores de refrigeração e ar-condicionado.
Embora os HFCs não prejudiquem a Camada de Ozônio, não sendo consideradas como Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs), eles são gases de efeito estufa, contribuindo para o aquecimento global e consequente mudança do clima.
Por força disso, foi aprovada em outubro de 2016 a Emenda de Kigali, que incluiu os HFCs na cesta de substâncias a serem controladas pelo Protocolo de Montreal.
Atualmente o texto da referida emenda encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, e uma vez aprovado poderá ser promulgado pela Presidência e depositado na ONU, tornando obrigatória a redução do consumo dos HFCs no Brasil: o controle e redução escalonada do consumo da substância se iniciará com o congelamento, em 2024, até sua redução a 20% da linha de base em 2045.
Para a substituição dos HFCs, atualmente o setor industrial dispõe de substâncias naturais ou sintéticas, com nulo ou reduzido impacto para o sistema climático global. Entretanto, as tecnologias alternativas demandam maior desenvolvimento técnico e capacitação profissional, visto que algumas substâncias podem ser inflamáveis ou tóxicas. Para o setor de refrigeração comercial, os fluidos refrigerantes propano e CO2 começam a ganhar mercado, em detrimento dos fluidos sintéticos. Para o setor de espumas, fluidos como pentano, formiato de metila, metilal e água já vêm sendo utilizados pelas empresas do setor e marcam os resultados positivos das ações de proteção da camada de ozônio e do clima.
>>> Saiba mais:
Ações brasileiras para a proteção da camada de ozônio (2014, Ministério do Meio Ambiente)
1) Ozônio – site institucional do Ministério do Meio Ambiente
2) Perguntas frequentes sobre Proteção da Camada de Ozônio
3) Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH)
– site do programa
– projeto para o setor de serviços, boas práticas em refrigeração
4) Programa Estadual de Prevenção à Destruição da Camada de Ozônio (PROZONESP), da CETESB, Governo do Estado de São Paulo
5) Calculadora de PDO e GWP
– conversor entre Potencial de Destruição do Ozônio e Potencial de Aquecimento Global
1) Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (22 de março de 1985)
– texto da Convenção
– site oficial
2) Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (16 de setembro de 1987)
– texto do Protocolo
– site oficial
3) Emenda de Kigali (15 de outubro de 2016)
– MOP 28 do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, Kigali/Ruanda.
(MOP = Meeting of the Parties; reunião das partes)
Ozzy Ozônio: desenho sobre Proteção da Camada de Ozônio, elaborado pela ONU Meio Ambiente e TVE Internacional, em 2003.
Veja também:
– vídeos informativos sobre Proteção da Camada de Ozônio, pelo Ministério do Meio Ambiente;
– canal do Protocolo de Montreal no YouTube.
| O PBH foi elaborado com o objetivo de atender às metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio a fim de eliminar o consumo dos HCFCs até o ano de 2040, adotando tecnologias alternativas de zero PDO (Potencial de Destruição de Ozônio) e baixo impacto ao sistema climático global. O Programa atualmente conta com duas etapas e está dividido em projetos. Na Etapa 1, há o projeto para o Setor de Espumas e o Projeto para o Setor de Serviços em RAC (Refrigeração e Ar Condicionado). O primeiro contempla a conversão tecnológica de empresas do setor de espumas de poliuretano, a fim de eliminar o consumo do HCFC-141b nesse segmento; e o segundo objetiva a capacitação de técnicos de refrigeração em boas práticas de contenção de vazamentos durante a instalação e manutenção de sistemas de refrigeração comercial e de ar condicionado. Na Etapa 2, há a segunda fase dos projetos para o Setor de Espuma e para o Setor de Serviços em RAC. Aquele objetiva eliminar o consumo remanescente do HCFC-141b na fabricação de espumas rígidas de poliuretano e esse consiste na continuidade dos projetos de capacitação de técnicos para aplicação das boas práticas de contenção de vazamentos de fluidos frigoríficos em sistemas de refrigeração comercial e de ar condicionado do tipo split e janela, além de capacitação para utilização de fluidos alternativos de zero PDO e de baixo impacto para sistema climático global, tais como CO2, hidrocarbonetos e amônia, em ambos subsetores. Ademais, no PBH também se incluem os seguintes projetos: 1) Projeto para o Setor de Manufatura de Equipamentos de RAC, que objetiva a redução do consumo do HCFC-22 no setor de manufatura desses equipamentos; 2) Projeto Demonstrativo para o Gerenciamento Integrado do Setor de Chiller, que promove a capacitação e disseminação de informações sobre os sistemas de águas geladas (uso de chillers) com o intuito de incentivar a substituição de equipamentos que utilizam CFCs e HCFCs; 3) Projeto Demonstrativo para o Gerenciamento e Destinação Final de Resíduos de SDOs, que visa o aperfeiçoamento das capacidades existentes no país para a destinação final ambientalmente adequada de substâncias que destroem a camada de ozônio (SDOs) e de outras substâncias halogenadas, além de estabelecer um sistema de gerenciamento piloto para esse tipo de resíduo. Pessoas capacitadas no programa: diretamente, 270 empresas beneficiárias de projetos de conversão do setor de espumas de PUR, 5.537 técnicos capacitados para o setor de serviços de refrigeração, e 4 supermercados beneficiados por ações de contenção de vazamentos de fluidos frigoríficos em projetos demonstrativos; indiretamente, a sociedade em geral se beneficia a partir de ações para a preservação da camada de ozônio. | ||||
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| Responsável | Período | Publicações | Contato | Site |
| Ministério do Meio Ambiente | desde 2011 | Publicações de Proteção da Camada de Ozônio | Magna Leite Luduvice, responsável pelo tema de Proteção da Camada de Ozônio magna.luduvice@mma.gov.br 61 2028-2248 | - Site 1 do PBH |
| - Site 2 do PBH | ||||
| - Site de Proteção da Camada de Ozônio | ||||
| - Site das ações brasileiras |
Brasil avança na Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana
Até 13/03/2020: chamada para estudo de mercado para o setor de fabricação de ar-condicionado residencial, eliminação do gás HCFC
A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) está recebendo propostas para um estudo de mercado para o setor de fabricação de ar-condicionado residencial no Brasil. A chamada ocorre no âmbito do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH).
Os HCFCs são considerados substâncias que destroem a Camada de Ozônio e também são gases de efeito estufa, acelerando os problemas do aquecimento global.
Interessados têm até o dia 13 de março de 2020 para enviar suas propostas. (Prorrogado! Prazo anterior era 28 de fevereiro de 2020)
Instruções, termo de referência e inscrições estão disponíveis, em inglês, na página de anúncios da UNIDO (procure pelo projeto “MARKET STUDY FOR THE RESIDENTIAL AIR CONDITIONING MANUFACTURING SECTOR IN BRAZIL”).
SAIBA MAIS:
>>> Qual a relação entre Proteção da Camada de Ozônio, Gases de Efeito Estufa e Aquecimento Global?
Atualizamos a página das LEGISLAÇÕES federais, estaduais e municipais: 45 novos instrumentos disponíveis
Em janeiro de 2020 atualizamos nossas páginas de Legislações, Instituições e Fóruns de Discussão. Seguem as principais novidades:
– em Acordos Internacionais, inserimos a versão traduzida da Emenda de Kigali, que inclui os hidrofluorcarbonos (HFCs) na lista de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. Os HFCs não causam danos à camada de ozônio, porém impactam o sistema climático global devido ao elevado potencial de aquecimento global de suas substâncias.
A Emenda de Kigali define um cronograma de redução da produção e consumo dos HFCs até um patamar mínimo a ser atingido pelos países.
O Brasil deverá congelar o consumo dos HFCs em 2024, iniciando sua redução escalonada a partir de 2029, para em 2045 atingir o consumo máximo de 20% em relação à linha de base.
Um resumo desse cronograma pode ser encontrado aqui.
– em Legislação Federal acrescentamos:
a) uma portaria do MCTIC que aborda a criação do ImpactaClima, “plataforma que tem como objetivo consolidar, integrar e disseminar informações que possibilitem o avanço das análises dos impactos observados e projetados da mudança do clima no território nacional, dando subsídios aos tomadores de decisão para ações de adaptação”. Segundo notícia do próprio MCTIC, a previsão é que a plataforma seja lançada em março de 2020.
b) 8 instrumentos estabelecem ou recriam outros espaços de governança temática:
– Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM);
– Conselho Nacional da Amazônia Legal;
– Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+ (CONAREDD) (e aqui o site oficial);
– Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa;
– Comitê Nacional das Zonas Úmidas (CNZU) (e aqui o site oficial);
– Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis – Comitê RenovaBio (e aqui o site oficial);
– Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE) (e aqui o site oficial);
– Grupo de Trabalho permanente no âmbito da Secretaria Nacional de Aviação Civil com a finalidade de coordenar as atividades relacionadas à elaboração do Plano de Ação para a redução das emissões de gases de efeito estufa da aviação civil (e aqui o site oficial).
c) 3 instrumentos que instituem programas ou políticas ambientais:
– Programa Nacional para Conservação da Linha de Costa (Procosta) (e aqui o site oficial);
– Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) (aqui o site oficial do MMA e página sobre o programa pelo WWF-Brasil);
– Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) (e aqui o site oficial).
– em Legislação Estadual e Distrital incluímos 22 novos instrumentos legislativos dos estados de São Paulo (+10), Paraná (+3), Rio de Janeiro (+3), Minas Gerais (+2), Rondônia (+2), Ceará (+1) e Goiás (+1).
– inauguramos nosso item de Legislação Municipal, que já conta com 11 instrumentos locais, dos seguintes municípios: São Paulo/SP; Rio de Janeiro/RJ; Belo Horizonte/MG; Extrema/MG; Porto Alegre/RS; Feira de Santana/BA; Recife/PE; Fortaleza/CE; Palmas/TO e Manaus/AM.
Caso você conheça outras legislações relacionadas às mudanças climáticas que não estejam em nossas listas, escreva-nos e nos comunique através do Fale Conosco do EducaClima.
Atualizamos nossa lista de instituições governamentais, excluindo alguns Ministérios que deixaram de existir ou que foram renomeados, incluindo na lista o Ministério da Economia (que uniu Fazenda com Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com Planejamento, Orçamento e Gestão, com Trabalho), o Ministério da Infraestrutura (antigo Transportes, Portos e Aviação Civil) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Cidades).
Na listagem de instituições da sociedade civil, incluímos a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABETRE).
– Nos fóruns internacionais, incluímos menção à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI ou ICAO) e seu Comitê de Proteção Ambiental da Aviação;
– nos fóruns nacionais incluímos 4 novos, já mencionados em nosso item de legislação federal:
a) o Conselho Nacional da Amazônia Legal;
b) a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa;
c) o Comitê Nacional das Zonas Úmidas (CNZU); e
d) o Grupo de Trabalho permanente no âmbito da Secretaria Nacional de Aviação Civil com a finalidade de coordenar as atividades relacionadas à elaboração do Plano de Ação para a redução das emissões de gases de efeito estufa da aviação civil.
