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PROTEÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO: postagem sobre a relação com as mudanças climáticas e mais 3 gráficos

 

O EducaClima publicou um Panorama da Proteção da Camada de Ozônio, demonstrando a relação dos gases ou substâncias que destroem a Camada de Ozônio e as mudanças climáticas:

– todos os gases que destroem a Camada de Ozônio são também gases de efeito estufa. Ou seja, cada um desses gases afeta negativamente dois problemas distintos:

a) a Camada de Ozônio, que nos protege contra os raios UV-B vindos do sol, os quais podem causar câncer nos seres vivos e prejudicar a agricultura; e

b) a mudança do clima, pois são também gases com potencial de aquecimento global, juntando-se a diversos outros gases de efeito estufa que, uma vez na atmosfera terrestre, podem elevar a temperatura média do planeta, o que acarreta diversos problemas como aumento na quantidade de eventos climáticos extremos; derretimento do gelo polar e consequente aumento do nível do mar; extinção de diversas espécies de seres vivos; etc.

Clique aqui para ler a informação completa.

 

Adicionamos na sessão de Proteção da Camada de Ozônio, da nossa página de gráficos, três novos dados:

Tabela dos principais gases com Potencial de Destruição de Ozônio (PDO) e Potencial de Aquecimento Global (GWP)
Cronograma de eliminação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal
Tabela do consumo de SDOs no Brasil

 

Qual a relação entre Proteção da Camada de Ozônio, Gases de Efeito Estufa e Aquecimento Global?

 

 

>>> Panorama da Proteção da Camada de Ozônio

 

O que denominamos Camada de Ozônio é uma camada protetora que se concentra (cerca de 90%) em uma região entre 20 e 35 km de altitude, na atmosfera terrestre. Se toda a Camada de Ozônio fosse trazida para a superfície da Terra a uma temperatura de zero grau Celsius, ela teria cerca de 3mm de espessura. Acentua-se que o ozônio é o único gás que filtra a radiação ultravioleta do tipo B (UV-B), nociva aos seres vivos. Tais raios, sem a proteção da Camada de Ozônio, são capazes de:

– diminuir a taxa de fotossíntese das plantas, afetando negativamente seu crescimento com perdas considerais de lavouras;
– prejudicar o desenvolvimento de organismos aquáticos e reduzir a produção de fitoplâncton; e
– nos seres humanos podem causar câncer de pele, cegueira, enfraquecimento do sistema imunológico, entre outros efeitos.

 

Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs)
Os hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), juntamente aos clorofluorcarbonetos (CFCs), brometo de metila e halons, são tipos de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs). Esses gases são utilizados pela indústria das seguintes maneiras:

– como fluidos refrigerantes em aparelhos de ar-condicionado (residencial, comercial, industrial e veicular);
– em equipamentos de refrigeração (geladeiras, freezers, expositores, câmaras frigoríficas, etc.) de uso residencial, comercial e industrial para conservação de alimentos, bebidas, produtos médicos;
– na formulação de extintores de incêndio, de aerossóis e de solventes;
– e também na fabricação de vários tipos de espumas de poliuretano (como braços de cadeiras, volantes, câmaras frigoríficas, etc.).

No âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), a Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio, de 1985, que visa promover a proteção do ozônio estratosférico, abriu caminho para o surgimento em 1987 do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, com o estabelecimento de obrigações específicas para a progressiva redução e eliminação das SDOs. Atualmente, o referido protocolo conta com a adesão de 197 países.

 

Potencial de Destruição de Ozônio (PDO) e Potencial de Aquecimento Global (GWP)
Destaca-se que as substâncias que destroem a Camada de Ozônio também são gases de efeito estufa, e sua liberação à atmosfera pode acelerar o processo do aquecimento global. Abaixo temos uma tabela que lista as principais substâncias que destroem a Camada de Ozônio (SDOs), com seus respectivos fatores de Potencial de Destruição de Ozônio (PDO) e potencial de aquecimento global (neste caso, é utilizada a métrica GWP com espaço temporal de 100 anos). Como se vê, tais gases possuem elevado potencial de aquecimento global, o que justifica novos esforços para sua eliminação e substituição por substâncias mais modernas e menos prejudiciais ao meio ambiente.

 

Tabela dos gases com PDO e GWP

 

Eliminando os CFCs e, posteriormente, os HCFCs
O consumo de diversas substâncias que destroem a Camada de Ozônio encontra-se totalmente banido no Brasil:
– Tetracloreto de carbono (CTC) e Metilclorofórmio estão proibidos desde 2001;
– Brometo de Metila (de uso agrícola) está proibido desde 2007;
– Clorofluorcarbonetos (CFCs) e Halons estão proibidos desde 2010.

O uso do Brometo de Metila permanece liberado (sem controle pelo Protocolo de Montreal) somente para uso em procedimentos quarentenários e fitossanitários para fins de exportação e importação das seguintes culturas agrícolas: abacate, abacaxi, amêndoas, amêndoas de cacau, ameixa, avelã, café em grãos, castanha, castanha de caju, castanha-do-pará, copra, citrus, damasco, maçã, mamão, manga, marmelo, melancia, melão, morango, nectarina, nozes, pêra, pêssego e uva. Também é permitido para o tratamento de embalagens de madeira utilizadas na importação e exportação dessas commodities.

Ainda resta o consumo dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), que se encontram em fase de eliminação por meio do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) e que serão proibidos após 2040.

Segue o cronograma completo da eliminação das substâncias que destroem a Camada de Ozônio (SDOs) e dados sobre o consumo das SDOs no Brasil:

 

Cronograma de eliminação de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal
Gráfico do consumo de SDOs no Brasil
Tabela do consumo de SDOs no Brasil

 

Abaixo apresentamos gráficos sobre nossas metas de redução de consumo de HCFCs, que incluem a completa eliminação do consumo de HCFCs pelo ano 2040:

 

Gráfico das metas de redução de consumo de HCFCs no Brasil

 

HFCs: redução e substituição até 2045
Com a eliminação dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), últimas Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs) ainda em produção e utilização, tem ocorrido um crescente aumento do consumo dos hidrofluorcarbonos (HFCs), utilizados como substitutos, principalmente, pelos setores de refrigeração e ar-condicionado.

Embora os HFCs não prejudiquem a Camada de Ozônio, não sendo consideradas como Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs), eles são gases de efeito estufa, contribuindo para o aquecimento global e consequente mudança do clima.

Por força disso, foi aprovada em outubro de 2016 a Emenda de Kigali, que incluiu os HFCs na cesta de substâncias a serem controladas pelo Protocolo de Montreal.

Atualmente o texto da referida emenda encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, e uma vez aprovado poderá ser promulgado pela Presidência e depositado na ONU, tornando obrigatória a redução do consumo dos HFCs no Brasil: o controle e redução escalonada do consumo da substância se iniciará com o congelamento, em 2024, até sua redução a 20% da linha de base em 2045.

Para a substituição dos HFCs, atualmente o setor industrial dispõe de substâncias naturais ou sintéticas, com nulo ou reduzido impacto para o sistema climático global. Entretanto, as tecnologias alternativas demandam maior desenvolvimento técnico e capacitação profissional, visto que algumas substâncias podem ser inflamáveis ou tóxicas. Para o setor de refrigeração comercial, os fluidos refrigerantes propano e CO2 começam a ganhar mercado, em detrimento dos fluidos sintéticos. Para o setor de espumas, fluidos como pentano, formiato de metila, metilal e água já vêm sendo utilizados pelas empresas do setor e marcam os resultados positivos das ações de proteção da camada de ozônio e do clima.

 

>>> Saiba mais:


Ações brasileiras para a proteção da camada de ozônio (2014, Ministério do Meio Ambiente)

 

1) Ozônio – site institucional do Ministério do Meio Ambiente

2) Perguntas frequentes sobre Proteção da Camada de Ozônio

3) Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH)
site do programa
projeto para o setor de serviços, boas práticas em refrigeração

4) Programa Estadual de Prevenção à Destruição da Camada de Ozônio (PROZONESP), da CETESB, Governo do Estado de São Paulo

5) Calculadora de PDO e GWP
– conversor entre Potencial de Destruição do Ozônio e Potencial de Aquecimento Global

 

1) Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (22 de março de 1985)
texto da Convenção
site oficial

2) Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (16 de setembro de 1987)
texto do Protocolo
site oficial

3) Emenda de Kigali (15 de outubro de 2016)
– COP 28 do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, Kigali/Ruanda

 

Ozzy Ozônio: desenho sobre Proteção da Camada de Ozônio, elaborado pela ONU Meio Ambiente e TVE Internacional, em 2003.

Veja também:
vídeos informativos sobre Proteção da Camada de Ozônio, pelo Ministério do Meio Ambiente;
canal do Protocolo de Montreal no YouTube.

 

Até 28/02/2020: chamada para estudo de mercado para o setor de fabricação de ar-condicionado residencial, eliminação do gás HCFC

 


A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) está recebendo propostas para um estudo de mercado para o setor de fabricação de ar-condicionado residencial no Brasil. A chamada ocorre no âmbito do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH).

Os HCFCs são considerados substâncias que destroem a Camada de Ozônio e também são gases de efeito estufa, acelerando os problemas do aquecimento global.

Interessados têm até o dia 28 de fevereiro de 2020 para enviar suas propostas.

Instruções, termo de referência e inscrições estão disponíveis, em inglês, na página de anúncios da UNIDO (procure pelo projeto “MARKET STUDY FOR THE RESIDENTIAL AIR CONDITIONING MANUFACTURING SECTOR IN BRAZIL”).

 

 

SAIBA MAIS:

 

>>> Qual a relação entre Proteção da Camada de Ozônio, Gases de Efeito Estufa e Aquecimento Global?

 

Atualizamos a página das LEGISLAÇÕES federais, estaduais e municipais: 45 novos instrumentos disponíveis

 
Em janeiro de 2020 atualizamos nossas páginas de Legislações, Instituições e Fóruns de Discussão. Seguem as principais novidades:

 

– em Acordos Internacionais, inserimos a versão traduzida da Emenda de Kigali, que inclui os hidrofluorcarbonos (HFCs) na lista de substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio. Os HFCs não causam danos à camada de ozônio, porém impactam o sistema climático global devido ao elevado potencial de aquecimento global de suas substâncias.

A Emenda de Kigali define um cronograma de redução da produção e consumo dos HFCs até um patamar mínimo a ser atingido pelos países.

O Brasil deverá congelar o consumo dos HFCs em 2024, iniciando sua redução escalonada a partir de 2029, para em 2045 atingir o consumo máximo de 20% em relação à linha de base.

Um resumo desse cronograma pode ser encontrado aqui.

 

– em Legislação Federal acrescentamos:

a) uma portaria do MCTIC que aborda a criação do ImpactaClima, “plataforma que tem como objetivo consolidar, integrar e disseminar informações que possibilitem o avanço das análises dos impactos observados e projetados da mudança do clima no território nacional, dando subsídios aos tomadores de decisão para ações de adaptação”. Segundo notícia do próprio MCTIC, a previsão é que a plataforma seja lançada em março de 2020.

b) 8 instrumentos estabelecem ou recriam outros espaços de governança temática:
Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM);

Conselho Nacional da Amazônia Legal;

Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal – REDD+ (CONAREDD) (e aqui o site oficial);

Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa;

Comitê Nacional das Zonas Úmidas (CNZU) (e aqui o site oficial);

Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis – Comitê RenovaBio (e aqui o site oficial);

Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE) (e aqui o site oficial);

Grupo de Trabalho permanente no âmbito da Secretaria Nacional de Aviação Civil com a finalidade de coordenar as atividades relacionadas à elaboração do Plano de Ação para a redução das emissões de gases de efeito estufa da aviação civil (e aqui o site oficial).

c) 3 instrumentos que instituem programas ou políticas ambientais:
Programa Nacional para Conservação da Linha de Costa (Procosta) (e aqui o site oficial);

Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) (aqui o site oficial do MMA e página sobre o programa pelo WWF-Brasil);

Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) (e aqui o site oficial).

 

– em Legislação Estadual e Distrital incluímos 22 novos instrumentos legislativos dos estados de São Paulo (+10), Paraná (+3), Rio de Janeiro (+3), Minas Gerais (+2), Rondônia (+2), Ceará (+1) e Goiás (+1).

 

– inauguramos nosso item de Legislação Municipal, que já conta com 11 instrumentos locais, dos seguintes municípios: São Paulo/SP; Rio de Janeiro/RJ; Belo Horizonte/MG; Extrema/MG; Porto Alegre/RS; Feira de Santana/BA; Recife/PE; Fortaleza/CE; Palmas/TO e Manaus/AM.

 

Caso você conheça outras legislações relacionadas às mudanças climáticas que não estejam em nossas listas, escreva-nos e nos comunique através do Fale Conosco do EducaClima.

 

Atualizamos nossa lista de instituições governamentais, excluindo alguns Ministérios que deixaram de existir ou que foram renomeados, incluindo na lista o Ministério da Economia (que uniu Fazenda com Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com Planejamento, Orçamento e Gestão, com Trabalho), o Ministério da Infraestrutura (antigo Transportes, Portos e Aviação Civil) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (antigo Cidades).

Na listagem de instituições da sociedade civil, incluímos a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABETRE).

 

– Nos fóruns internacionais, incluímos menção à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI ou ICAO) e seu Comitê de Proteção Ambiental da Aviação;

– nos fóruns nacionais incluímos 3 novos, já mencionados em nosso item de legislação federal:

a) a Comissão Executiva para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa;
b) o Comitê Nacional das Zonas Úmidas (CNZU); e
c) o Grupo de Trabalho permanente no âmbito da Secretaria Nacional de Aviação Civil com a finalidade de coordenar as atividades relacionadas à elaboração do Plano de Ação para a redução das emissões de gases de efeito estufa da aviação civil.

GRÁFICOS: desmatamento da Amazônia e do Cerrado em 2019 e mais 27 novos gráficos da sociedade civil!

 
O EducaClima disponibilizou dados até 2019 sobre o desmatamento da Amazônia e do Cerrado e também passou a divulgar mais 27 gráficos da sociedade civil, sobre os seguintes setores:

emissões de gases de efeito estufa no Brasil (9 gráficos);
desmatamento (10 gráficos);
energia (3 gráficos);
agropecuária (5 gráficos).

Segue abaixo um resumo de tais dados.

Para ver todos os gráficos, clique aqui.

 


 

Desmatamento – dados de governo

Desmatamento da Amazônia Legal até 2019

– O gráfico interativo, com todos os dados completos, está disponível no portal Terra Brasilis, com dados do Projeto Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

 

Em 2019 foram desmatados 9.762km² de floresta amazônica, um aumento de 30% frente ao desmatamento do ano anterior, de 7.536km².

A meta da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), para o ano 2020, é que o desmatamento seja de até 3.925km² (uma redução de 80% frente à média de desmatamento entre os anos 1996 e 2005, que foi de 19.535km² por ano). A PNMC foi instituída pela lei nº 12.187/2009 e regulamenta pelos decretos nº 9.578/2018 e nº 7.390/2010 (revogado). Os dados de 2019 mostram que a redução do desmatamento, naquele ano, em comparação com a média de 1996 a 2005, foi de 50%.

 

Desmatamento do Cerrado até 2019

O gráfico interativo, com todos os dados completos, está disponível no portal Terra Brasilis, com dados do Projeto PRODES Cerrado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

 

Os dados demonstram que em 2019 foram desmatados 6.483km² do Cerrado, uma redução de 2% frente ao desmatamento do ano anterior, que foi de 6.634km².

A meta para o ano 2020, de acordo com a PNMC, é de um desmatamento de até 9.421km², uma redução de 40% frente à média de desmatamento entre os anos 1999 e 2008, que foi de 15.700km². Os dados de 2019 mostram que a redução conseguida frente à média de 1999 e 2008 foi de 58,7%.

 


 

Desmatamento – dados da sociedade civil

Ajudamos a divulgar gráficos do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo do Brasil (MapBiomas):
– um mapa do Brasil com a cobertura vegetal (floresta e agricultura) e corpos d’água, além de pontos das áreas de desmatamento e de regeneração florestal; e
– infográficos com a evolução anual da cobertura e uso da terra no Brasil e nos biomas Amazônia, Cerrado, Mata Atlântica, Caatinga, Pampa e Pantanal, de 1985 até 2018.

Também temos gráficos do Instituto de pesquisas para conservação e desenvolvimento sustentável da Amazônia (Imazon):
– o ImazonGeo, mapa interativo de áreas protegidas, desmatamento, exploração de madeira e queimadas na Amazônia; e
– link para os boletins do desmatamento da Amazônia Legal.

 


 

Emissões de Gases de Efeito Estufa – dados da sociedade civil

Na seção encontram-se os gráficos do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima:
– emissões totais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil;
– emissões por atividade econômica;
– emissões de diferentes setores (agropecuária, energia, mudança de uso da terra e florestas, processos industriais, resíduos sólidos);
– emissões estaduais (de 1970 a 2018);
– emissões e remoções dos municípios do estado de São Paulo; e
– dois infográficos com as emissões e remoções de gases de efeito estufa no Brasil em 2018 e as emissões por setor em 2018.

 


 

Energia – dados da sociedade civil

Disponibilizamos os gráficos do Monitor Elétrico, do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima:
– emissões de gases de efeito estufa diárias e mensais pela geração elétrica no Brasil;
– dados sobre micro e mini geração distribuída; e
– um infográfico com os caminhos da eletricidade: “entenda como a energia elétrica é gerada no Brasil e como ela chega até nossas casas, comércios e indústrias”.

 


 

Agropecuária – dados da sociedade civil

Disponibilizamos os gráficos do Monitor Agropecuário, do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG), do Observatório do Clima:
– estimativas de emissões de gases de efeito estufa na pecuária de corte, na pecuária de leite e pelo consumo de fertilizantes no Brasil.

 

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