Publicado em 28 de maio de 2020

DESMATAMENTO DA MATA ATLÂNTICA em 2019 e outras atualizações

 
Apresentamos as últimas atualizações no portal EducaClima: gráfico de desmatamento da Mata Atlântica, 4 legislações federais, 5 publicações, 3 fóruns de discussão e 2 instituições da sociedade civil.

Nosso compromisso com a transparência garante que devemos comunicar todas as alterações em nosso portal, seja para inclusão ou exclusão de conteúdos, de maneira que todos possam acompanhar o avanço de nosso trabalho.

 

Desmatamento – dados de governo

Entre 2018-2019 foram desflorestados na Mata Atlântica um total de 145km², crescimento de 27,2% comparado com o período anterior 2017-2018, quando foram desmatados 114 km². As informações atualizam o Atlas da Mata Atlântica, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

A boa notícia é que 2 estados conseguiram zerar o desflorestamento:
– Alagoas
– Rio Grande do Norte

Outros 4 estados apresentaram reduções e estão próximos do desmatamento zero:
– Espírito Santo (-31%)
– Goiás (-98%)
– Pernambuco (-12%)
– São Paulo (-55%)

Campeões do desmatamento
4 foram os estados com os piores desempenhos. Somados, tais estados representam 88,5% do desmatamento da Mata Atlântica em 2018-2019:
– Minas Gerais (49,7km²)
– Bahia (35,3km²)
– Paraná (27,7km²)
– Piauí (15,6km²)

Já os estados com maior aumento percentual de desmatamento foram:
– Ceará (+259%)
– Mato Grosso do Sul (+173%)
– Paraíba (157%)
– Rio de Janeiro (+148%)

 

Os dados completos podem ser encontrados nos sites dos responsáveis pelo estudo:
– Fundação SOS Mata Atlântica: “Desmatamento na Mata Atlântica cresce quase 30%”
– Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE): “INPE dá apoio técnico a atualização do Atlas da Mata Atlântica”
– Baixe o relatório completo

 

Observação: o EducaClima está passando por dificuldades técnicas, de maneira que não estamos conseguindo atualizar alguns conteúdos em nossas páginas. Assim, nossa página de gráficos continuará mostrando os dados disponíveis anteriormente, até 2018. Assim que a equipe técnica do Ministério do Meio Ambiente corrigir o erro, disponibilizaremos lá todas as informações atualizadas. Pedimos desculpas a nossos usuários.

 

Incluímos em nossa listagem de Legislação Federal os 4 instrumentos a seguir:

Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica (popularmente conhecida como Lei da Mata Atlântica) e Decreto nº 6.660, de 21 de novembro de 2008, regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.
>>> Para saber mais: mapa da área de aplicação da Lei nº 11.428 e outros mapas da Mata Atlântica.

Decreto nº 10.269, de 06 de março de 2020, institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos);

Decreto nº 94.076, de 05 de março de 1987, institui o Programa Nacional de Microbacias Hidrográficas (PNMH).

 

a) incluímos em nossa listagem de Publicações Governamentais os seguintes documentos:

– 2018, “Aquecimento Global de 1,5°C: sumário para formuladores de políticas”
Relatório especial sobre os impactos do aquecimento global de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e respectivas trajetórias de emissão de gases de efeito estufa, no contexto do fortalecimento da resposta global à ameaça da mudança do clima, do desenvolvimento sustentável e dos esforços para erradicar a pobreza.
Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) (site oficial em inglês e site explicativo em português).

– 2018, Nota informativa sobre emissões da agricultura brasileira e situação dos compromissos de mitigação para 2020
Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC)
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

– 2018, Nota informativa sobre emissões do setor florestal (desmatamento da Amazônia e do Cerrado) e situação dos compromissos de mitigação para 2020
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm)
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado)

– 2016, “Modelagem climática e vulnerabilidades setoriais à mudança do clima no Brasil”, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

b) a listagem de Publicações da Sociedade Civil foi acrescida de:

– 2019, “Estratégia de Longo Prazo para Descarbonização da Economia Brasileira”, Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC).
Setor de Mudança do Uso da Terra, Florestas, Agropecuária e Biodiversidade;
Setor de Energia;
Setor de Resíduos;
Setor Industrial;
Adaptação.

c) Acervos Institucionais:

documentos e decisões da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), em inglês.

Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) – em inglês
site oficial
biblioteca
dados (climáticos, ambientais e socioeconômicos) e fatores de emissão
relatórios
documentação das reuniões
links para outras publicações

 

a) Fóruns Internacionais:
– incluímos página em português sobre o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC)

b) Fóruns Nacionais:
– inclusão, no item sobre o Comitê da Política Nacional de Biocombustíveis (Comitê RenovaBio), do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019 (disponível também o site oficial da Política Nacional de Biocombustíveis – RenovaBio);
– inclusão do Comitê Estratégico e Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil (PronaSolos): site do PronaSolos e Decreto nº 10.269, de 6 de março de 2020.

 

Instituições da Sociedade Civil:

a) incluímos link para a página do Instituto Centro de Vida (ICV), instituição do estado do Mato Grosso que aborda temáticas de agricultura, desmatamento e florestas.

b) incluímos em nossa listagem o Observatório do Clima (OC), maior coalizão de organizações da sociedade civil brasileira para discutir mudanças climáticas.
Dentre as diversas atividades realizadas por tal instituição, vale destacar:
– divulgação de notícias, relatórios, dados sobre emissões brasileiras de gases de efeito estufa;
– monitoramento dos setores elétrico e agropecuário;
– posicionamento e mobilização frente à sociedade civil, pressionando o governo e empresas a agir.

 


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