Fóruns de Discussão

FÓRUNS DE DISCUSSÃO
Mudança do clima é um tema plural, amplo, de múltiplos setores. Parece bem interessante imaginar uma mesa de reuniões que reúna representantes de meio ambiente, ciência e tecnologia, recursos financeiros e tributos, mineração e energia, agropecuária e outros, não parece?

Os espaços de discussão servem para diálogos entre os mais variados atores, negociações e proposição de decisões que podem afetar todo o país. É através desses espaços que se dá a governança da área de mudança do clima no Brasil.

Dúvidas e sugestões podem ser enviadas para educaclima@mma.gov.br.

 

Internacionais

NOMEREGULAMENTAÇÃO
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC)

Decreto nº 2.652, de 1º de julho de 1998
Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio

Decreto nº 99.280, de 6 de junho de 1990
Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC)

Grupo Temático de Mudanças Climáticas e Gestão de Riscos para a Agricultura Familiar, da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF), do Mercosul

- site nacional
- site internacional

Grupo Mercado Comum do MERCOSUL, resolução nº 11, de 2004
Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD)

Decreto nº 2.741, de 20 de agosto de 1998
Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB)

Decreto nº 2.519, de 16 de marçode 1998

 

 


 

Nacionais

- Para visualizar os conteúdos acrescentados no último mês, escreva "novo" no campo de pesquisa!

NOMEREGULAMENTAÇÃO
Comitê Interministerial de Mudança do Clima (CIM)

Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007
Grupo Executivo sobre Mudança do Clima (GEx) do Comitê Interministerial de Mudança do Clima (CIM)

Decreto nº 6.263, de 21 de novembro de 2007
Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC)

Decreto de 7 de julho de 1999
Fórum Brasileiro de Mudança do Clima (FBMC)

Decreto nº 9.082, de 26 de junho de 2017
Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), do Congresso Nacional

- página oficial
- transmissão online (nos dias de sessão)

Congresso Nacional, Resolução nº 4, de 2008
Comissões da Câmara dos Deputados

- Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)

- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

- Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS)

- Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

- Comissão de Educação (CE)

- Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)

- Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

- Comissão de Minas e Energia (CME)

- Comissão de Viação e Transportes (CVT)
novo


- lista de todas as Comissões
Comissões do Senado Federal

- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)

- Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

- Comissão de Assuntos Sociais (CAS)

- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT)

- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)

- Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)

- Comissão de Meio Ambiente (CMA)

- Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)
novo


- lista de todas as Comissões
Conselho Nacional de Política Energética (CNPE)

Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997

Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000

CNPE, Resolução nº 7, de 10 de novembro de 2009

Comitê Gestor de Indicadores de Eficiência Energética (CGIEE)

Decreto nº 4.059, de 19 de dezembro de 2001

Comitê Gestor de Eficiência Energética (CGEE)

Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000

Comitê RenovaBio (Política Nacional de Biocombustíveis)
novo


Ministério de Minas e Energia (MME), Portaria nº 103, de 22 de março de 2018

Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN)
Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC)

Lei nº 4.118, de 27 de agosto de 1962

Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima, FNMC)

Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009

Decreto nº 7.343, de 26 de outubro de 2010

Comissão Executiva Nacional do Plano Setorial para Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (CENABC)

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Portaria nº 230, de 21 de outubro de 2015
Comitê Diretor da Plataforma ABC
- Comitê Diretor da Plataforma Multi-institucional de Monitoramento das Reduções de Emissões de Gases de Efeito Estufa na Agropecuária

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Portaria nº 2.277, de 13 de novembro de 2017

Comitê Permanente de Coordenação sobre Desmatamento (CPCD)

novo


Ministério do Meio Ambiente (MMA), Portaria nº 152, de 12 de abril de 2017

Ministério do Meio Ambiente (MMA), Portaria nº 490, de 29 de dezembro de 2017

Comitê Orientador (COFA) e Comitê Técnico (CTFA) do Fundo Amazônia

- site do COFA
- site do CTFA

Decreto nº 6.527, de 1º de agosto de 2008
Comissão Nacional para Recuperação da Vegetação Nativa (Conaveg)

Decreto nº 8.972, de 23 de janeiro de 2017

Comissão Nacional de Florestas (CONAFLOR)

Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000
Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (CONAREDD+)

- site oficial
- reuniões e atas

Decreto nº 8.576, de 26 de novembro de 2015
Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)

Decreto nº 7.747, de 05 de junho de 2012
Comitê do Programa Nacional de Conectividade de Paisagens (CONECTA)

Ministéio do Meio Ambiente (MMA), Portaria nº 75, de 26 de março de 2018

Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO)

- site oficial
- reuniões e atas

Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003
Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA)

Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981

Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990

Conselho Nacional de Educação (CNE)

Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961

Comitê Assessor do Órgão Gestor da Política Nacional de Educação Ambiental

Decreto nº 4.281, de 25 de junho de 2002

Comissão Intersetorial de Educação Ambiental (CISEA)

Ministério do Meio Ambiente, Portaria nº 269, de 26 de junho de 2003

Comitê Interministerial da Política de Juventude (COIJUV)

Decreto nº 9.025, de 5 de abril de 2017

Conselho Nacional de Juventude (Conjuve)

Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005
Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH)

- site oficial
- Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos (CTEM)

Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997

Decreto nº 4.613, de 11 de março de 2003

Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio (PROZON)

Decreto de 6 de março de 2003
Grupo de Trabalho - GT HCFCs

Ministério do Meio Ambiente, Portaria nº 179, de 24 de junho de 2015

Ministério do Meio Ambiente, Portaria nº 41, de 25 de fevereiro de 2010

Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo)

Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012
Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Cnapo)

Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012
Comissão Interministerial de Educação em Agroecologia e Sistemas Orgânicos de Produção

Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Portaria Interministerial nº 177, de 30 de junho de 2006

Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS)

- site oficial
- Plano de Ação 2017 a 2019

Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016