![]() |
O ozônio (O3) é um dos gases que compõem a atmosfera e cerca de 90% de suas moléculas se concentram entre 20km e 35km de altitude, região denominada Camada de Ozônio. Sua importância está no fato de ser o único gás que filtra a radiação ultravioleta do tipo B (UV-B), nociva aos seres vivos. O “buraco da camada de ozônio” é o fenômeno de queda acentuada na concentração do ozônio sobre a região da Antártida, conforme a figura acima. A cor azul tendendo para o violeta indica a baixa concentração de ozônio, de acordo com a escala Dobson. O processo de diminuição da concentração de ozônio vem sendo acompanhado desde o início da década de 1980. Diante dos esforços realizados no mundo todo para cumprir com as metas de eliminação das substâncias destruidoras do ozônio no âmbito do Protocolo de Montreal, espera-se que a Camada de Ozônio se recupere aos níveis registrados no início da década de 1980 apenas em meados do século XXI (2050 - 2060). |
– As imagens são de divulgação do NASA Ozone Watch. Outras imagens da Camada de Ozônio, desde janeiro de 1979 até os dias atuais, podem ser encontradas aqui. |
– Disponível na página do MMA sobre a Camada de Ozônio, do setor que cuida da Proteção da Camada de Ozônio. |
– Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal e Cronograma de Eliminação das SDOs. |
– Ações brasileiras para Proteção da Camada de Ozônio. |
>>> Panorama da Proteção da Camada de Ozônio
O que denominamos Camada de Ozônio é uma camada protetora que se concentra (cerca de 90%) em uma região entre 20 e 35 km de altitude, na atmosfera terrestre. Se toda a Camada de Ozônio fosse trazida para a superfície da Terra a uma temperatura de zero grau Celsius, ela teria cerca de 3mm de espessura. Acentua-se que o ozônio é o único gás que filtra a radiação ultravioleta do tipo B (UV-B), nociva aos seres vivos. Tais raios, sem a proteção da Camada de Ozônio, são capazes de:
– diminuir a taxa de fotossíntese das plantas, afetando negativamente seu crescimento com perdas considerais de lavouras;
– prejudicar o desenvolvimento de organismos aquáticos e reduzir a produção de fitoplâncton; e
– nos seres humanos podem causar câncer de pele, cegueira, enfraquecimento do sistema imunológico, entre outros efeitos.
Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs)
Os hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), juntamente aos clorofluorcarbonetos (CFCs), brometo de metila e halons, são tipos de Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs). Esses gases são utilizados pela indústria das seguintes maneiras:
– como fluidos refrigerantes em aparelhos de ar-condicionado (residencial, comercial, industrial e veicular);
– em equipamentos de refrigeração (geladeiras, freezers, expositores, câmaras frigoríficas, etc.) de uso residencial, comercial e industrial para conservação de alimentos, bebidas, produtos médicos;
– na formulação de extintores de incêndio, de aerossóis e de solventes;
– e também na fabricação de vários tipos de espumas de poliuretano (como braços de cadeiras, volantes, câmaras frigoríficas, etc.).
No âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU), a Convenção de Viena para Proteção da Camada de Ozônio, de 1985, que visa promover a proteção do ozônio estratosférico, abriu caminho para o surgimento em 1987 do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, com o estabelecimento de obrigações específicas para a progressiva redução e eliminação das SDOs. Atualmente, o referido protocolo conta com a adesão de 197 países.
Potencial de Destruição de Ozônio (PDO) e Potencial de Aquecimento Global (GWP)
Destaca-se que as substâncias que destroem a Camada de Ozônio também são gases de efeito estufa, e sua liberação à atmosfera pode acelerar o processo do aquecimento global. Abaixo temos uma tabela que lista as principais substâncias que destroem a Camada de Ozônio (SDOs), com seus respectivos fatores de Potencial de Destruição de Ozônio (PDO) e potencial de aquecimento global (neste caso, é utilizada a métrica GWP com espaço temporal de 100 anos). Como se vê, tais gases possuem elevado potencial de aquecimento global, o que justifica novos esforços para sua eliminação e substituição por substâncias mais modernas e menos prejudiciais ao meio ambiente.
Eliminando os CFCs e, posteriormente, os HCFCs
O consumo de diversas substâncias que destroem a Camada de Ozônio encontra-se totalmente banido no Brasil:
– Tetracloreto de carbono (CTC) e Metilclorofórmio estão proibidos desde 2001;
– Brometo de Metila (de uso agrícola) está proibido desde 2007;
– Clorofluorcarbonetos (CFCs) e Halons estão proibidos desde 2010.
O uso do Brometo de Metila permanece liberado (sem controle pelo Protocolo de Montreal) somente para uso em procedimentos quarentenários e fitossanitários para fins de exportação e importação das seguintes culturas agrícolas: abacate, abacaxi, amêndoas, amêndoas de cacau, ameixa, avelã, café em grãos, castanha, castanha de caju, castanha-do-pará, copra, citrus, damasco, maçã, mamão, manga, marmelo, melancia, melão, morango, nectarina, nozes, pêra, pêssego e uva. Também é permitido para o tratamento de embalagens de madeira utilizadas na importação e exportação dessas commodities.
Ainda resta o consumo dos Hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), que se encontram em fase de eliminação por meio do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH) e que serão proibidos após 2040.
Segue o cronograma completo da eliminação das substâncias que destroem a Camada de Ozônio (SDOs) e dados sobre o consumo das SDOs no Brasil:
Abaixo apresentamos gráficos sobre nossas metas de redução de consumo de HCFCs, que incluem a completa eliminação do consumo de HCFCs pelo ano 2040:
HFCs: redução e substituição até 2045
Com a eliminação dos hidroclorofluorcarbonos (HCFCs), últimas Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs) ainda em produção e utilização, tem ocorrido um crescente aumento do consumo dos hidrofluorcarbonos (HFCs), utilizados como substitutos, principalmente, pelos setores de refrigeração e ar-condicionado.
Embora os HFCs não prejudiquem a Camada de Ozônio, não sendo consideradas como Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (SDOs), eles são gases de efeito estufa, contribuindo para o aquecimento global e consequente mudança do clima.
Por força disso, foi aprovada em outubro de 2016 a Emenda de Kigali, que incluiu os HFCs na cesta de substâncias a serem controladas pelo Protocolo de Montreal.
Atualmente o texto da referida emenda encontra-se em tramitação no Congresso Nacional, e uma vez aprovado poderá ser promulgado pela Presidência e depositado na ONU, tornando obrigatória a redução do consumo dos HFCs no Brasil: o controle e redução escalonada do consumo da substância se iniciará com o congelamento, em 2024, até sua redução a 20% da linha de base em 2045.
Para a substituição dos HFCs, atualmente o setor industrial dispõe de substâncias naturais ou sintéticas, com nulo ou reduzido impacto para o sistema climático global. Entretanto, as tecnologias alternativas demandam maior desenvolvimento técnico e capacitação profissional, visto que algumas substâncias podem ser inflamáveis ou tóxicas. Para o setor de refrigeração comercial, os fluidos refrigerantes propano e CO2 começam a ganhar mercado, em detrimento dos fluidos sintéticos. Para o setor de espumas, fluidos como pentano, formiato de metila, metilal e água já vêm sendo utilizados pelas empresas do setor e marcam os resultados positivos das ações de proteção da camada de ozônio e do clima.
>>> Saiba mais:
Ações brasileiras para a proteção da camada de ozônio (2014, Ministério do Meio Ambiente)
Outras publicações:
– publicações no site de Ozônio do MMA
– Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs
– projeto para o setor de serviços – boas práticas em refrigeração
– boletins informativos
1) Ozônio – site institucional do Ministério do Meio Ambiente
2) Perguntas frequentes sobre Proteção da Camada de Ozônio
3) Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH)
– site do programa
– projeto para o setor de serviços, boas práticas em refrigeração
4) Programa Estadual de Prevenção à Destruição da Camada de Ozônio (PROZONESP), da CETESB, Governo do Estado de São Paulo
5) Calculadora de PDO e GWP
– conversor entre Potencial de Destruição do Ozônio e Potencial de Aquecimento Global
1) Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozônio (22 de março de 1985)
– texto da Convenção
– site oficial
2) Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio (16 de setembro de 1987)
– texto do Protocolo
– site oficial
3) Emenda de Kigali (15 de outubro de 2016)
– MOP 28 do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, Kigali/Ruanda.
(MOP = Meeting of the Parties; reunião das partes)
Ozzy Ozônio: desenho sobre Proteção da Camada de Ozônio, elaborado pela ONU Meio Ambiente e TVE Internacional, em 2003.
Veja também:
– vídeos informativos sobre Proteção da Camada de Ozônio, pelo Ministério do Meio Ambiente;
– canal do Protocolo de Montreal no YouTube.
O PBH foi elaborado com o objetivo de atender às metas estabelecidas pelo Protocolo de Montreal sobre Substâncias que destroem a Camada de Ozônio a fim de eliminar o consumo dos HCFCs até o ano de 2040, adotando tecnologias alternativas de zero PDO (Potencial de Destruição de Ozônio) e baixo impacto ao sistema climático global. O Programa atualmente conta com duas etapas e está dividido em projetos. Na Etapa 1, há o projeto para o Setor de Espumas e o Projeto para o Setor de Serviços em RAC (Refrigeração e Ar Condicionado). O primeiro contempla a conversão tecnológica de empresas do setor de espumas de poliuretano, a fim de eliminar o consumo do HCFC-141b nesse segmento; e o segundo objetiva a capacitação de técnicos de refrigeração em boas práticas de contenção de vazamentos durante a instalação e manutenção de sistemas de refrigeração comercial e de ar condicionado. Na Etapa 2, há a segunda fase dos projetos para o Setor de Espuma e para o Setor de Serviços em RAC. Aquele objetiva eliminar o consumo remanescente do HCFC-141b na fabricação de espumas rígidas de poliuretano e esse consiste na continuidade dos projetos de capacitação de técnicos para aplicação das boas práticas de contenção de vazamentos de fluidos frigoríficos em sistemas de refrigeração comercial e de ar condicionado do tipo split e janela, além de capacitação para utilização de fluidos alternativos de zero PDO e de baixo impacto para sistema climático global, tais como CO2, hidrocarbonetos e amônia, em ambos subsetores. Ademais, no PBH também se incluem os seguintes projetos: 1) Projeto para o Setor de Manufatura de Equipamentos de RAC, que objetiva a redução do consumo do HCFC-22 no setor de manufatura desses equipamentos; 2) Projeto Demonstrativo para o Gerenciamento Integrado do Setor de Chiller, que promove a capacitação e disseminação de informações sobre os sistemas de águas geladas (uso de chillers) com o intuito de incentivar a substituição de equipamentos que utilizam CFCs e HCFCs; 3) Projeto Demonstrativo para o Gerenciamento e Destinação Final de Resíduos de SDOs, que visa o aperfeiçoamento das capacidades existentes no país para a destinação final ambientalmente adequada de substâncias que destroem a camada de ozônio (SDOs) e de outras substâncias halogenadas, além de estabelecer um sistema de gerenciamento piloto para esse tipo de resíduo. Pessoas capacitadas no programa: diretamente, 270 empresas beneficiárias de projetos de conversão do setor de espumas de PUR, 5.537 técnicos capacitados para o setor de serviços de refrigeração, e 4 supermercados beneficiados por ações de contenção de vazamentos de fluidos frigoríficos em projetos demonstrativos; indiretamente, a sociedade em geral se beneficia a partir de ações para a preservação da camada de ozônio. | ||||
![]() | ||||
Responsável | Período | Publicações | Contato | Site |
Ministério do Meio Ambiente | desde 2011 | Publicações de Proteção da Camada de Ozônio | Magna Leite Luduvice, responsável pelo tema de Proteção da Camada de Ozônio magna.luduvice@mma.gov.br 61 2028-2248 | - Site 1 do PBH |
- Site 2 do PBH | ||||
- Site de Proteção da Camada de Ozônio | ||||
- Site das ações brasileiras |