9 de junho de 2020
Até 04/07/2020: consulta pública do MME sobre novas metas para a Política Nac. de Biocombustíveis (RenovaBio)

  O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu consulta pública para receber propostas referentes ao terceiro ciclo das metas anuais de redução de emissões de gases de efeito estufa (GEE) para a comercialização de combustíveis referente ao decênio 2021-2030 e à revisão das metas estabelecidas para o ano de […]

25 de junho de 2018
Até 15/08/2018: consulta pública interativa da “Estratégia Nac. de Desenv. Econ. e Social” de 2020 a 2031

    GOVERNO CONVIDA SOCIEDADE A PENSAR O PAÍS DOS PRÓXIMOS 12 ANOS Fica aberta até o dia 15/08/2018 a consulta pública sobre a “Estratégia Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social” para o Brasil entre os anos 2020 e 2031. Pela página interativa da consulta é possível curtir ou rejeitar […]

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