edital – EducaClima

6 de fevereiro de 2020

Até 13/03/2020: chamada para estudo de mercado para o setor de fabricação de ar-condicionado residencial, eliminação do gás HCFC

A Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO) está recebendo propostas para um estudo de mercado para o setor de fabricação de ar-condicionado residencial no Brasil. A chamada ocorre no âmbito do Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH). Os HCFCs são considerados substâncias que destroem a […]

11 de agosto de 2019

Até 30/09/2019: edital para projetos de gestão de resíduos sólidos

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou um edital para projetos que visem a melhoria da gestão de resíduos sólidos. Os recursos poderão ser utilizados nos seguintes projetos: – realização de […]

18 de julho de 2019

Até 11/08/2019: Editais para projetos de ecobarreiras e limpeza de praias

Até o dia 11 de agosto de 2019, o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), oferece oportunidades de financiamento de projetos relacionados com o Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM). Os projetos, que devem ocorrer em municípios […]

18 de julho de 2019

Até 02/08/2019: Chamada para envio de filmes e vídeos ao Circuito Tela Verde

Até o dia 02 de agosto de 2019, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) receberá vídeos com a temática socioambiental para a 10ª Mostra Nacional de Produção Audiovisual Independente do Circuito Tela Verde, devendo abordar uma das seguintes categorias: florestas e desenvolvimento sustentável; biodiversidade; qualidade ambiental; ou ecoturismo e […]

26 de junho de 2018

Edital financiará projetos de mudança do clima em áreas urbanas – inscrições até 17/09/2018

>>> EDITAL FINALIZADO. Veja aqui a lista das prefeituras classificadas. O EDITAL O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) e o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima / FNMC), ambos do Ministério do Meio Ambiente, lançaram um edital para selecionar projetos que implementem iniciativas de […]


Histórico do Consumo de SDOs no Brasil (em toneladas PDO)
	Total SDOs	Metilclorofórmio	Brometo de Metila	Brometo de Metila (QPS)*	CTC	Halon	CFC	HCFC
1992	26.560	750,0	688,2		15.906,6	62	8.933,6	220,0
1993	32.578	1364,0	686,6		20.454,7	36	9.817,8	219,1
1994	11.572	654,5	564,3		-759,3	20	10.778,2	314,6
1995	13.214	297,0	667,0		933,0	20	10.895,7	400,8
1996	11.519	123,2	844,6		-647,5	22	10.872,0	304,2
1997	4.569	4,4	756,6		-6.396,7	22	9.809,7	372,6
1998	10.420	-	578,3		-194,7	10	9.542,9	483,2
1999	13.126	97,2	275,5		662,2	3	11.612,0	476,0
2000	11.376	-	430,7		767,2	-	9.275,1	902,7
2001	7.412	-	257,6		163,1	4,6	6.230,9	756,0
2002	3.589	-	238,5		-385,7	20	3.000,6	716,0
2003	4.485	-	218,6		274,4	2,1	3.224,3	766,0
2004	3.150	-	191,2		222,1	9	1.870,5	857,6
2005	2.077	-	259,5		-	3	967,2	847,2
2006	1.336	-	-	210,6	0,1	5	376,8	953,6
2007	1.509	-	-	80,0	50,3	1,6	305,3	1.151,4
2008	1.305	-	-	73,1	-	-	284,3	1.021,1
2009	1.462	-	-	33,8	-	-	46,9	1.415,5
2010	1.207	-	-	79,3	-18,0	-	-13,8	1.239,0
2011	1.046	-	-	50,7	-	-	-	1.046,4
2012	1.388	-	-	44,5	-	-	-	1.387,9
2013	1.189	-	-	53,5	-	-	-	1.189,3
2014	1.165	-	-	43,8	-	-	-	1.164,7
2015	1026	-	-	33,9	-	-	-	1025,8
2016	875	-	-	42,4	-	-	-	875,3
2017	837	-	-	17,0	-	-	-	837,3
2018	826	-	-	50,2	-	-	-	826,3

*QPS: Quarentena e Pré-embarque. Até 2005, não havia discriminação do uso para QPS do total do consumo de brometo de metila. O Protocolo de Montreal não proíbe o uso de brometo de metila em atividades de quarentena e pré-embarque para commodities agrícolas.

Fonte: Documento dos "dados de consumo de SDOs do Brasil", disponível na página das Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal, do site do Ministério do Meio Ambiente sobre Proteção da Camada de Ozônio.


Substância controlada	Cronograma de eliminação do Protocolo de Montreal para os países em desenvolvimento	Eliminação brasileira	+ informações
CTC	Com base na média de consumo de 1998 a 2000: 2005: redução de 85% 2010: redução de 100%	2001: 100% proibido. _{Obs: o Protocolo de Montreal não proíbe o CTC quando utilizado como matéria prima em reações químicas.}
Metilclorofórmio	2003: congelamento do consumo Com base na média de consumo de 1998 a 2000: 2005: redução de 30% 2010: redução de 70% 2015: redução de 100%	2001: 100% proibido.
Brometo de Metila (uso agrícola)	2002: congelamento do consumo Com base na média de consumo de 1995 a 1998: 2005: redução de 20% 2015: redução de 100%	2007: 100% proibido. _{O Protocolo de Montreal não proíbe o brometo para usos em quarentena e pré-embarque de commodities agrícolas.}	Plano Nacional de Eliminação do Brometo de Metila na Floricultura
Halons	2002: congelamento do consumo Com base na média de consumo de 1995 a 1997: 2005: redução de 50% 2010: redução de 100%	2001: permitido para extinção de incêndio na navegação aérea e marítima, aplicações militares não especiﬁcadas, acervos culturais e artísticos, centrais de geração e transformação de energia elétrica e nuclear, e em plataformas marítimas de extração de petróleo. 2010: 100% proibido.
CFCs	1999: congelamento do consumo Com base na média de consumo de 1995 a 1997: 2005: redução de 50% 2007: redução de 85% 2010: redução de 100%	2001: somente permitido para o setor de serviço de equipamentos de refrigeração, MDIs (inaladores de dose medida), agente de processos químico e analítico e como reagente em pesquisas científicas. 2007: somente permitido para MDIs, agente de processos químico e analítico e como reagente em pesquisas científicas. 2010: 100% proibido.	Plano Nacional de Eliminação de CFCs (PNC)
HCFCs	2013: congelamento do consumo 2015: redução de 10% 2020: redução de 35% 2025: redução de 67,5% 2030: redução de 97,5% 2040: redução de 100%	2013: congelamento do consumo 2015: redução de 16,6% 2020: redução de 39,3% 2021: redução de 51,6% 2025: redução de 67,5% 2030: redução de 97,5% 2040: redução de 100%	Programa Brasileiro de Eliminação dos HCFCs (PBH)
HFCs	2024: congelamento do consumo 2029: redução de 10% 2035: redução de 30% 2040: redução de 40% 2045: redução de 80%	Atividades a serem iniciadas a partir de 2024, conforme cronograma da Emenda de Kigali, que aguarda aprovação pelo Congresso Nacional e ratificação pelo Presidente da República.

Fonte: Substâncias controladas pelo Protocolo de Montreal, do site do Ministério do Meio Ambiente sobre Proteção da Camada de Ozônio.

Destaques

Tag: edital

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26 de junho de 2018

Edital financiará projetos de mudança do clima em áreas urbanas – inscrições até 17/09/2018

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*para o item "potencial de aquecimento global" utilizou-se como referência a métrica GWP-100 presente no 4º Relatório de Avaliação (AR4) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), de 2007.
- Tabela elaborada pela equipe do EducaClima.
- Fonte: Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio.
- veja também a Calculadora de PDO e GWP: um conversor entre Potencial de Destruição do Ozônio e Potencial de Aquecimento Global.



- Gráfico interativo, com todos os dados completos, disponível no portal Terra Brasilis, com dados do Projeto PRODES Cerrado, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).



- Gráfico elaborado pela equipe do EducaClima.
- Fontes: 1) Emissões de gases de efeito estufa no Brasil, em CO₂e, no ano de 2005: documento dos fundamentos para elaboração da Contribuição Nacionalmente Determinada (CND ou NDC) do Brasil no contexto do Acordo de Paris sob a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), 2015, Ministério do Meio Ambiente (MMA), página 7. 2) Emissões de gases de efeito estufa no Brasil, em CO₂e, de 2006 até 2015: Estimativas Anuais de Emissões de Gases de Efeito Estufa no Brasil, 4ª edição, 2017, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), página 10; 3) Compromisso nacional voluntário para 2020: Lei nº 12.187/2009 e Decreto nº 9.578, de 2018; 4) Contribuição de mitigação para 2025 e 2030: Contribuição Nacionalmente Determinada (CND ou NDC) do Brasil para Consecução do Objetivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), 2015.



- Documento: 3ª Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, 2016, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Sumário Executivo - página 41.
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